Dourados entrega títulos de regularização e lança o 'Moradia Legal'

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação (Agehab) e em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou nesta sexta-feira (28) a entrega de 130 títulos de regularização fundiária para famílias de quatro conjuntos habitacionais do município. 

O evento também marcou o lançamento do Programa Dourados Moradia Legal, iniciativa que busca ampliar o acesso à moradia regularizada.

As 130 famílias beneficiadas são moradoras dos conjuntos habitacionais Izidro Pedroso, Terra Roxa, Eulália Pires e Antônio João. De acordo com Eder Felipe, todas já foram convidadas para a solenidade, e aquelas que ainda aguardam a titulação podem entrar em contato com a Agehab para mais informações.

“As famílias vão receber a escritura da casa sem custos e sem burocracia, porque todo o processo foi resolvido e custeado pela Prefeitura. Nossa meta é entregar cerca de dois mil títulos até o fim do ano”, afirmou.

O prefeito Marçal Filho ressaltou a importância do título de propriedade. “A escritura garante segurança jurídica e evita problemas futuros. Esse é um momento de dignidade e tranquilidade para os moradores”, disse.

O Programa Dourados Moradia Legal atuará na regularização fundiária de áreas irregulares no município. A iniciativa segue a Lei Federal de Regularização Fundiária (Reurb) e o Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A Agehab Dourados organizará mutirões nos bairros, onde equipes especializadas farão o cadastramento, coleta de documentos e orientação às famílias. O objetivo é acelerar os processos e facilitar o acesso ao título de propriedade.

A Prefeitura já iniciou o mapeamento das áreas prioritárias e segue investindo em novos projetos habitacionais para garantir mais moradia digna para a população.