Geral
Divulgado calendário da Carreta da Justiça para o 2º semestre de 2023
Objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas
Domingo, 20 Agosto de 2023 - 07:50 | Redação
Na próxima segunda-feira, 21 de agosto, a Vara da Justiça Itinerante de MS, conhecida como Carreta da Justiça, retoma as viagens para levar a justiça até a população nas localidades que ainda não são sede de comarca, o que significa dizer onde não existe prédio do Fórum.
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
Assim, no segundo semestre, os trabalhos nas comarcas atendidas pela unidade móvel da justiça começam por Japorã (21 e 22/08). A seguir serão atendidos os municípios de Juti (24 e 25/08/), as aldeias Limão Verde e Bananal em Aquidauana (11 a 15/09), Paranhos (18 e 19/09), Tacuru (21 e 22/09) e Pontinha do Cocho em Camapuã (28 e 29/09).
Os atendimentos de outubro começam em Novo Horizonte do Sul (23 e 24/10) e Taquarussu (26 e 27/10). A seguir, a Carreta da Justiça vai para Culturama (16 e 17/11), Jateí (20 e 21/11), Vicentina (23 e 24/11), Laguna Carapã (27 e 28/11), Douradina (30/11 e 01/12), Aral Moreira (11 e 12/12) e Antônio João (14 e 15/12).
Entenda - Os serviços oferecidos na Carreta tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda, entre outros.
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, as localidades que não têm prédio do Fórum são atendidos pela unidade móvel para que resolvam suas demandas na justiça sem necessidade de deslocar-se para outra cidade.
A Carreta da Justiça é uma miniatura de um fórum com gabinete do juiz, sala para promotor e para defensor público, sanitário, uma pequena copa, além da varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
Não se pode esquecer que a unidade móvel da justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
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