Divulgada segunda lista de pedidos de demissão aceitos pelo governo

A Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11.9), o segundo Edital que relaciona os servidores com pedido de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) deferido.

Desta vez, foram publicados 10 processos deferidos de servidores de seis órgãos. Como ao todo são 160 pedidos de adesão ao PDV, nos próximos dias ainda serão divulgados novos editais de deferimento, indeferimento e/ou cancelamentos.

Cabe salientar que os servidores listados devem permanecer em exercício até a publicação do ato de sua exoneração e que o servidor ocupante também de cargo em comissão ou designado para função gratificada deverá ter publicado o seu ato de exoneração do cargo em comissão ou a dispensa da respectiva função gratificada concomitantemente com o ato de exoneração por adesão ao PDV.

Após o deferimento do pedido, os atos de exoneração serão publicados em até 30 dias úteis. Quanto ao pagamento da primeira parcela do incentivo, este estará disponível no mês subsequente ao ato de exoneração, na data de pagamento dos servidores públicos do Estado.

Para conferir o Edital e a relação nominal dos servidores na íntegra, acesse a página 113 da edição nº 9.984 do DOE.