Criado em MS, 'Mãos EmPENHAdas' poderá ser usado país afora

Portaria publicada nesta terça-feira, 14 de Maio, no Diário de Justiça, assinada pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, regulamenta a replicação do programa “Mãos EmPENHAdas” para que outras instituições, em todo o país, possam atuar no enfrentamento à violência contra a mulher, utilizando todo o programa, criado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

A estatística apurada nas oito primeiras edições do programa mostram que 220 profissionais foram capacitados, em 43 estabelecimentos de beleza e cerca de 3.500 mulheres receberam algum tipo de informação sobre o tema.

Pela Portaria, o programa “Mãos EmPENHAdas” poderá ser replicado por outras instituições, seja organização governamental ou não-governamental que atue no enfrentamento à violência contra a mulher e que se responsabilize pela execução do programa, por meio de técnicos multiprofissionais que tenham expertise no assunto.

A instituição e seus técnicos ficarão responsáveis pela capacitação dos profissionais da área da beleza, parceiros, bem como pelo acompanhamento desses profissionais e para esclarecimentos de dúvidas e reposição de materiais.

Para se tornar um replicador, a organização interessada deverá encaminhar um pedido simples de autorização para replicação do “Programa Mãos EmPENHAdas contra a Violência” ao Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com um breve relato de como pretende executar o programa na sua localidade.

Após a autorização do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar encaminhará à autorizada todos os materiais disponíveis pertinentes à execução do programa.

O programa já foi replicado em salões de beleza de São Paulo e despertou interesse de outros órgãos. Segundo a juíza Jacqueline Machado, coordenadora da Mulher em MS e idealizadora do programa Mãos EmPENHAdas Contra a Violência, a “normatização serve para garantir que todos os Tribunais e demais instituições repliquem da forma correta, como o programa foi criado, evitando o desvirtuamento de seus objetivos, que é de prevenção de todas as formas de violência contra a mulher”, disse a juíza.

O programa “Mãos EmPENHAdas contra a Violência” capacita profissionais da área da beleza sobre os aspectos psicossociais e jurídicos da violência doméstica e familiar contra a mulher, para que possam orientar clientes que estejam em situação de violência doméstica e familiar sobre seus direitos e rede de atendimento, desmistificar esse fenômeno e multiplicar informações.

(Fonte: Assessoria de imprensa do Poder Judiciário)