Corumbá declara situação de emergência devido a incêndios no Pantanal

Em resposta à intensificação dos incêndios florestais, com foco crítico na Serra do Amolar, no Alto Pantanal, a Prefeitura de Corumbá publicou o Decreto nº 3.523/2025, declarando Situação de Emergência pelo prazo de 90 dias.

O cenário é de alto risco: a combinação de altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes aumenta a ameaça à população, à fauna e à flora pantaneiras, além de comprometer a infraestrutura urbana e viária.

O decreto busca acelerar a resposta do Executivo e fortalecer a coordenação da Defesa Civil, autorizando uma série de medidas imediatas, entre elas:

Reforço no combate: mobilização de toda a estrutura disponível para fortalecer as frentes de combate ao fogo;

Proteção e saúde: apoio urgente a comunidades ribeirinhas e áreas sensíveis, com atenção especial a problemas respiratórios;

Segurança viária: intervenções em trechos de rodovias e vias rurais com baixa visibilidade causada por fumaça;

Salvamento e evacuação: autorização para ingresso em imóveis em risco iminente visando proteção da população;

Requisição temporária: permissão para uso emergencial de bens e serviços indispensáveis às operações, assegurando registro e indenização por eventuais danos.

Contratações emergenciais serão realizadas apenas para itens essenciais, com publicidade obrigatória no Portal Nacional de Contratações Públicas e fiscalização legal, garantindo transparência.

Com base em um dossiê técnico da Defesa Civil Municipal, incluindo o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e croquis das áreas afetadas, o município encaminhará pedido de Reconhecimento Federal da Situação de Emergência via sistema S2iD. Esse reconhecimento permitirá acesso a apoio técnico e financeiro da União, somando-se aos esforços do Estado e parceiros institucionais para ampliar rapidamente recursos destinados à logística, combate, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

Paralelamente, será criado o Comitê de Operações de Emergência (COE) dentro do Comitê do Fogo Municipal de Corumbá. O COE terá a função de assegurar unidade de comando e plena integração entre secretarias e parceiros-chave, como Corpo de Bombeiros Militar, Ibama/PrevFogo, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. A Sala de Situação da Defesa Civil publicará boletins regulares sobre focos de calor, qualidade do ar e orientações à população.

Orientações e alerta à População: A Prefeitura reforça o apelo à comunidade para evitar qualquer tipo de queima, manter terrenos urbanos limpos e comunicar focos ou condutas de risco pelos canais oficiais.

Cuidados com a saúde: pessoas com doenças respiratórias devem redobrar a atenção, permanecer em locais arejados e utilizar máscara PFF2, quando recomendada.

Segurança no trânsito: motoristas devem reduzir a velocidade em áreas com fumaça, manter faróis acesos e evitar parar sobre a pista.