Cemitérios da Capital recebem ação contra trabalho infantil no período de Finados

O  Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Prefeitura de Campo Grande, realizará ações de enfrentamento ao trabalho infantil nos cemitérios públicos da Capital durante o período de Finados.

As equipes estarão trabalhando nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro, das 7 às 17 horas., nos cemitérios Santo Amaro, São Sebastião e Santo Antônio.

O objetivo da ação é informar e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de intensificar as estratégias e cuidados voltadas para a erradicação do trabalho infantil.

De acordo com dados da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, uma das datas de maior incidência de trabalho infantil é no início de novembro, já que muitas crianças e adolescentes vão aos cemitérios para oferecer aos visitantes o serviço de limpeza das lápides e túmulos, além de comercializarem produtos como flores e velas.

Ação é promovida por equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), e dos Creas.

AEPETI - Programa do Governo Federal, criado em 1996, o Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) possui  ações permanentes visando retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, (exceto quando na condição de aprendiz), a partir de 14 anos.

Em 2011, foi introduzido na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), integrando ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, Conselhos Tutelares e unidades da SAS.

(Com informações de Prefeitura)