Geral
Carreta da Justiça estará em Jaraguari nesta quinta e sexta-feira
Veículo viaja pelo Estado para levar o Judiciário aos locais onde não há fórum
Quinta-feira, 22 Fevereiro de 2024 - 09:09 | Redação
Nesta quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de Fevereiro, a Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) leva acesso facilitado à justiça estadual aos moradores do município de Jaraguari.
Levar o Judiciário sul-mato-grossense aos locais onde não há fórum é um dos objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça de MS, sob o comando do Des. Sérgio Fernandes Martins, que tem como uma de suas metas a transformação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Entre as ações disponíveis à população estão alimentos, cobrança, conversão da separação judicial em divórcio, divórcio, execução de alimentos, exoneração de alimentos, guarda, investigação de paternidade, modificação de guarda, reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento ou dissolução e reconhecimento de paternidade.
Os trabalhos em Jaraguari serão coordenados pelo juiz Giuliano Máximo Martins, designado pela Presidência do TJMS.
O calendário completo de 2024 das jornadas da “Carreta da Justiça”, bem como a lista dos documentos necessários para propositura das ações mencionadas e demais informações, podem ser encontradas no endereço https://www.tjms.jus.br/carreta-da-justica ou pelo telefone 67 98462-8249.
Balanço – Como resultado da ação nesta semana em Paraíso das Águas, ocorrida na segunda e terça-feira, dias 19 e 20 de fevereiro, a Carreta da Justiça atendeu 361 pessoas. Foram abertas 40 ações.
O serviço mais procurado foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 34 ocorrências, além de 5 divórcios e 1 pedido de alimentos. Foram prestados ainda outros 180 atendimentos diversos, com consultas, informações e orientações gerais. A Defensoria Pública registou 45 atendimentos.
Saiba mais – O Provimento nº 372, do TJMS, instalou a Vara da Justiça Itinerante e, como parte do programa “Judiciário em Movimento”, idealizou a Carreta da Justiça.
A escolha dos municípios e localidades para onde a unidade móvel circulará observa critérios técnicos e ocorre de acordo com a conveniência do Poder Judiciário estadual.
Quanto aos serviços oferecidos, a Vara da Justiça Itinerante (Carreta da Justiça) tem jurisdição em todo o MS e possui competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante as jornadas da Carreta, sendo facultativo o exercício do direito de ação pelo interessado.
Veja Também
Assembleia Legislativa declara ponto facultativo o dia 2 de Maio
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na sexta-feira (2 de maio), dia ...
Últimas Notícias
- Projeto de lei - 18:10 Escolas e unidades de saúde deverão comunicar sobre violência virtual
- “Cevar não é Legal” - 17:50 Operação da PMA orienta motoristas em blitz educativa no indubrasil
- Meio Ambiente - 17:15 Curso gratuito da Defesa Civil capacita 100 voluntários em Três Lagoas
- Poder Legislativo - 16:53 Assembleia Legislativa declara ponto facultativo o dia 2 de Maio
- Poder Judiciário - 16:15 TJMS estabelece novas regras para credenciamento de leiloeiros e corretores
- Educação - 15:40 Inscrições para o Encceja 2025 terminam nesta sexta-feira
- Evento - 15:13 Campo Grande sedia 3º Congresso de Cidades Digitais e Inteligentes
- Polícia - 14:32 PM prende quatro pessoas por roubos de fios de cobre da Suzano
- Agropecuária - 14:12 Declaração semestral dos rebanhos começa na quinta-feira e segue até 2 de junho
- Sidrolândia - 13:30 PRF apreende 2,1 toneladas de maconha na BR-060