Campo Grande avança e torna 100% digitais os processos cartográficos

A Prefeitura de Campo Grande, em parceria com à  Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), deu mais um passo decisivo rumo à modernização administrativa: todos os processos de projetos cartográficos passam a tramitar de forma 100% digital, em alinhamento às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O processo de digitalização teve início em 2022, quando as solicitações relacionadas a remembramento, desdobro, desmembramento e retificação de registro imobiliário passaram a ser abertas no Sistema de Aprovação Digital. À época, embora a tramitação já ocorresse de forma eletrônica, ainda era necessária uma etapa presencial para a formalização documental.

Antes da mudança, o responsável técnico precisava imprimir ao menos três vias do material aprovado, protocolar a documentação presencialmente na Prefeitura, aguardar a análise administrativa, retornar para a retirada dos documentos e, somente então, encaminhá-los ao Cartório de Registro de Imóveis. Após o registro, ainda era obrigatória a reapresentação das matrículas atualizadas na Prefeitura para averbação, abertura de inscrição e conclusão do processo.

Etapas agora 100% digitais

Com a nova sistemática, todas as fases passam a ser realizadas de forma digital e remota. O responsável técnico deve assinar a prancha e o memorial descritivo por meio do GOV.BR ou outro sistema válido. Após a aprovação, a Semades também realizará a assinatura digital, encaminhando os arquivos diretamente pelo Sistema de Aprovação Digital.

A documentação poderá ser enviada ao cartório em meio eletrônico, com possibilidade de assinatura digital do proprietário. Em seguida, o processo será integrado ao SEI – Sistema Eletrônico de Informação, no qual profissionais e proprietários poderão se cadastrar como usuários externos e acompanhar toda a tramitação pelo sistema do SEI Campo Grande.

A Prefeitura permanecerá responsável pela cobrança das taxas de aprovação na inscrição imobiliária, como já ocorre. Após o registro, as matrículas poderão ser anexadas digitalmente pelo profissional no próprio SEI, garantindo a continuidade do fluxo de forma totalmente online.

Agilidade e sustentabilidade

Com a digitalização completa, o prazo entre a aprovação e o encaminhamento ao cartório será reduzido em pelo menos 15 dias, já que os documentos poderão ser enviados instantaneamente. A medida também promove economia de papel, redução de custos operacionais e menor necessidade de deslocamentos presenciaenciais, resultando em mais sustentabilidade, praticidade e eficiência.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior, ressalta os ganhos proporcionados pela iniciativa:

“Estamos garantindo mais eficiência, agilidade e transparência nos processos. A digitalização representa não apenas inovação tecnológica, mas também respeito ao tempo do cidadão e dos profissionais que atuam na área. É a Prefeitura de Campo Grande modernizando seus serviços e aproximando a administração da população.”

Novos processos

Além dos projetos cartográficos, os processos de loteamento também passarão a ser protocolados por meio do Sistema de Aprovação Digital, seguindo fluxos semelhantes e inteiramente digitalizados.