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Assembleia Legislativa declara ponto facultativo o dia 2 de Maio
De acordo com a publicação, o ponto facultativo não prejudica a prestação de serviços essenciais
Quinta-feira, 01 Maio de 2025 - 16:53 | Redação
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na sexta-feira (2 de maio), dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalhador. A decisão está no Ato 274/2025, publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial do Parlamento.
De acordo com a publicação, o ponto facultativo não prejudica a prestação de serviços essenciais. Após o feriado, a Casa de Leis retorna normalmente às suas atividades na próxima segunda-feira, dia 5. O Governo de Mato Grosso do Sul também decretou o dia 2 de maio como ponto facultativo, conforme relação constante do Decreto 2/2025, publicado em janeiro deste ano no Diário Oficial do Estado.
No Brasil, o Dia do Trabalhador foi instituído como feriado nacional pela Lei Federal 662/1949. No entanto, a data já era comemorada e reconhecida desde 1924, por meio do Decreto 4.859/1924.
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