Consumidor

Ação conjunta autua comércio de eletrônicos importados

Procon e Decon verificaram irregularidades como ausência de nota fiscal

04 fev 2021
Paula Fernandes
9:52

Foto: Divulgação/Procon

Após denúncias formalizadas por consumidores, o Procon/MS em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) realizou fiscalização em loja de revenda de aparelhos de telefonia celular e acessórios. No local onde também são oferecidos outros outros produtos importados foram detectadas irregularidades.

A fiscalização detectou no estabelecimento, que fica na avenida Fernando Corrêa da Costa, várias irregularidades em confronto com as normas em vigor. Entre elas a existência de elevado número de artigos que não apresentam informações ou manuais no idioma português, não mostravam preços que pudessem orientar o consumidor e, além disso, o estabelecimento não detinha notas fiscais de aquisição dos produtos e não emitia nota ou cupom fiscal de venda.

Com os problemas detectados foi elencada a existência de 11 aparelhos de telefonia, carregadores portáteis, relógios digitais e fones de ouvido com instruções ou especificações em língua estrangeira. Em consequência das irregularidades os equipamentos foram apreendidos e encaminhados à Decon. O estabelecimento foi orientado a respeito das normas de funcionamento e concedido prazo de 48 horas para encaminhamento da documentação necessária.