Tudo sobre tramitacao
Prestação de serviços
Tramitação eletrônica agiliza atendimento ao contribuinte na CapitalJun 09, 2024 - 17:41
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) deu um passo importante ao homologar oi...
Uso de Cannabis em Medicamentos
CCJR aprova o uso de produtos a base de Cannabis para tratamento de doençasJun 09, 2024 - 10:10
Foi aprovada em reunião ordinária realizada na última quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a tramit...
Segurança Pública
Comissão aprova perda para a União de bens usados em atividade ilícitaSet 11, 2023 - 19:50
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da ...
Educação
Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatórioSet 09, 2023 - 15:35
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a aluno...
Assembleia Legislativa MS
Projetos sobre criação do Próclima e execução de obras tramitam na AlemsNov 28, 2022 - 12:50
Tramitação é em regime de urgência; matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Renegociação
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com IbamaSet 28, 2022 - 10:35
Matéria prevê o pagamento dos débitos à vista ou em até 60 meses para propriedades de até quatro módulos fiscais
Projeto de Lei
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem fériasAgo 08, 2022 - 19:10
Projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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