Tudo sobre tramitacao

Prestação de serviços

Jun 09, 2024 - 17:41

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) deu um passo importante ao homologar oi...

Uso de Cannabis em Medicamentos

Jun 09, 2024 - 10:10

Foi aprovada em reunião ordinária realizada na última quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a tramit...

Segurança Pública

Set 11, 2023 - 19:50

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da ...

Educação

Set 09, 2023 - 15:35

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a aluno...

Assembleia Legislativa MS

Nov 28, 2022 - 12:50

Tramitação é em regime de urgência; matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Renegociação

Set 28, 2022 - 10:35

Matéria prevê o pagamento dos débitos à vista ou em até 60 meses para propriedades de até quatro módulos fiscais

Projeto de Lei

Ago 08, 2022 - 19:10

Projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania