Tudo sobre regras
Educação
Enem 2025: saiba o que é permitido levar no primeiro dia de provasNov 08, 2025 - 07:40
As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão realizadas neste domingo (9) em 1.804 municípios brasileiros, ...
Economia
BC muda regras para acabar com contas bancárias fraudulentasNov 05, 2025 - 14:53
O Banco Central (BC) alterou regras sobre o encerramento compulsório de contas bancárias sem respaldo ou em desacordo com a regulamentaçã...
Oportunidades
Capacitação orienta organizadores sobre normas e boas práticasOut 21, 2025 - 16:50
Organizar um evento de sucesso vai muito além de planejar uma boa festa — envolve também cuidar de cada detalhe para garantir segurança, ...
Nacional
Beneficiário de programa social está impedido de apostar em betsOut 03, 2025 - 18:18
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sit...
Direitos Humanos
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídioOut 02, 2025 - 14:36
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado n...
Saúde
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANSSet 20, 2025 - 17:17
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos q...
Política
Senado aprova PEC que muda regras dos precatóriosSet 03, 2025 - 18:36
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatór...
Economia
Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpeAgo 31, 2025 - 07:00
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especia...
Nacional
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no BrasilAgo 18, 2025 - 10:20
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentiv...
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça cria novo regramento para gestão de precatóriosAgo 03, 2025 - 16:52
Educação
Inep divulga edital da Prova Nacional Docente 2025; confira regrasJun 21, 2025 - 14:52
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta terça-feira (17) o edital da Prova Naciona...
Poder Judiciário
TJMS estabelece novas regras para credenciamento de leiloeiros e corretoresMai 01, 2025 - 16:15
Foi publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira, dia 25 de abril, o Edital nº 126.688.049.0001, referente ao processo de habilit...
Meio Ambiente
Regras para pesca na Festa da Páscoa em Dourados serão fiscalizadasAbr 18, 2025 - 10:52
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na próxima quarta-feira (23), audiência pública para debater as propostas...
Senado
Comissão vota regras para transporte aéreo de animais domésticosMar 29, 2025 - 14:39
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de a...
Educação
Governo publica regras para curso de formação de aprovados no CPNUJan 18, 2025 - 14:50
As regras da convocação para o curso de formação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foram detalhadas ...
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