Tudo sobre regras
Economia
BC muda regras para acabar com contas bancárias fraudulentasNov 05, 2025 - 14:53
O Banco Central (BC) alterou regras sobre o encerramento compulsório de contas bancárias sem respaldo ou em desacordo com a regulamentaçã...
Oportunidades
Capacitação orienta organizadores sobre normas e boas práticasOut 21, 2025 - 16:50
Organizar um evento de sucesso vai muito além de planejar uma boa festa — envolve também cuidar de cada detalhe para garantir segurança, ...
Nacional
Beneficiário de programa social está impedido de apostar em betsOut 03, 2025 - 18:18
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sit...
Direitos Humanos
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídioOut 02, 2025 - 14:36
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado n...
Saúde
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANSSet 20, 2025 - 17:17
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos q...
Política
Senado aprova PEC que muda regras dos precatóriosSet 03, 2025 - 18:36
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatór...
Economia
Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpeAgo 31, 2025 - 07:00
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especia...
Nacional
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no BrasilAgo 18, 2025 - 10:20
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentiv...
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça cria novo regramento para gestão de precatóriosAgo 03, 2025 - 16:52
Educação
Inep divulga edital da Prova Nacional Docente 2025; confira regrasJun 21, 2025 - 14:52
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta terça-feira (17) o edital da Prova Naciona...
Poder Judiciário
TJMS estabelece novas regras para credenciamento de leiloeiros e corretoresMai 01, 2025 - 16:15
Foi publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira, dia 25 de abril, o Edital nº 126.688.049.0001, referente ao processo de habilit...
Meio Ambiente
Regras para pesca na Festa da Páscoa em Dourados serão fiscalizadasAbr 18, 2025 - 10:52
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na próxima quarta-feira (23), audiência pública para debater as propostas...
Senado
Comissão vota regras para transporte aéreo de animais domésticosMar 29, 2025 - 14:39
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de a...
Educação
Governo publica regras para curso de formação de aprovados no CPNUJan 18, 2025 - 14:50
As regras da convocação para o curso de formação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foram detalhadas ...
Economia
Saiba idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025Jan 04, 2025 - 09:50
Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência ap...
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- Política - 17:50 Reinaldo, Riedel e Valdemar alinham ações para o avanço da direita em MS
- Nacional - 17:32 Paulo Frateschi, ex-deputado pelo PT, é morto pelo filho em São Paulo
- Literatura - 17:17 Há 18 anos, escritora transformou em lei o amor pela literatura de MS
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