Tudo sobre regras

Oportunidades

Out 21, 2025 - 16:50

Organizar um evento de sucesso vai muito além de planejar uma boa festa — envolve também cuidar de cada detalhe para garantir segurança, ...

Nacional

Out 03, 2025 - 18:18

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sit...

Direitos Humanos

Out 02, 2025 - 14:36

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado n...

Saúde

Set 20, 2025 - 17:17

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos q...

Política

Set 03, 2025 - 18:36

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatór...

Economia

Ago 31, 2025 - 07:00

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especia...

Nacional

Ago 18, 2025 - 10:20

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentiv...

Poder Judiciário

Ago 03, 2025 - 16:52

Educação

Jun 21, 2025 - 14:52

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta terça-feira (17) o edital da Prova Naciona...

Poder Judiciário

Mai 01, 2025 - 16:15

Foi publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira, dia 25 de abril, o Edital nº 126.688.049.0001, referente ao processo de habilit...

Meio Ambiente

Abr 18, 2025 - 10:52

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na próxima quarta-feira (23), audiência pública para debater as propostas...

Senado

Mar 29, 2025 - 14:39

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de a...

Educação

Jan 18, 2025 - 14:50

As regras da convocação para o curso de formação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foram detalhadas ...

Economia

Jan 04, 2025 - 09:50

Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência ap...

Benefício

Dez 31, 2024 - 17:55

Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário míni...