Tudo sobre regras
Economia
Conheça as regras para abertura do comércio nos feriados de junhoJun 03, 2026 - 07:00
O comércio de Campo Grande está autorizado a abrir as portas nos feriados de Corpus Christi (4 de junho) e Santo Antônio (13 de junho), p...
Política
Eleições 2026: saiba como funciona a aplicação dos recursos de campanhaMai 28, 2026 - 13:35
Mais do que arrecadar recursos, partidos políticos, federações e candidaturas precisam seguir regras específicas para aplicar corretament...
Copa
Agetran orienta moradores sobre pinturas em ruas na CopaMai 28, 2026 - 13:00
Com a aproximação da Copa e a retomada das tradicionais decorações em bairros de Campo Grande, a Agência Municipal de Transporte e Trânsi...
Esporte
Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil estão em análise no SenadoMai 19, 2026 - 18:08
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expecta...
Economia
Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidasAbr 26, 2026 - 07:50
A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado...
Brasil
Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a CâmaraAbr 13, 2026 - 15:55
Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação ...
Justiça
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feiraAbr 03, 2026 - 14:47
Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária. Nos últimos 30 dias, p...
Nacional
Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anosMar 21, 2026 - 09:32
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no t...
Economia
Envio de declaração do IR começa na próxima semana; veja regrasMar 11, 2026 - 08:36
A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o...
Saúde
Projeto normatiza comércio de farmacêuticos isentos de prescrição médicaMar 07, 2026 - 14:52
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 14/2026, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), em ...
Nacional
Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internetFev 13, 2026 - 11:54
Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet apontou que não é possível adotar uma...
Política
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026Jan 21, 2026 - 13:32
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mud...
Economia
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedorJan 14, 2026 - 11:45
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagado...
Trânsito
Regras para ciclomotores já estão valendo no Brasil; saiba maisJan 02, 2026 - 07:39
As novas regras sobre o trânsito de ciclomotores em via pública começaram a valer nesta quinta-feira (1º). As exigências do Conselho Nac...
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