Tudo sobre promulgacao
Brasília
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionaisDez 26, 2022 - 19:10
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor....
Saúde
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagemJul 15, 2022 - 11:57
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxi...
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