Tudo sobre portaria

Pessoas presas

Jun 01, 2025 - 14:45

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a alteração de uma portaria que tratava da dispensa de audiência de custódia em casos...

Poder Judiciário

Dez 26, 2024 - 10:32

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) mantém plantão de atendimento neste período festivo. Conforme a Portaria 236...

Mudanças

Nov 22, 2024 - 10:10

A Polícia Civil agora poderá intimar via whatsapp. A novidade foi publicada hoje (22) atráves do Diário Oficial do Estado pela portaria 2...

Ensino Superior

Jun 10, 2024 - 16:23

Portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos de cu...

Economia

Jan 25, 2024 - 13:00

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisa...

Campo Grande

Jun 13, 2023 - 09:39

A Prefeitura de Campo Grande (MS) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12), o edital de convocação para recadastramento anual ...

Campo Grande

Mai 25, 2023 - 19:15

O Parque das Nações Indígenas, principal área urbana de lazer da Capital, passa a contar com os serviços de portaria, ronda móvel e video...

Meio Ambiente

Set 07, 2022 - 07:35

O Ministério de Meio Ambiente (MMA) nesta segunda-feira, 5 de Setembro, de Brasília, a Portaria MMA 229. A medida adiou a proibição da ca...

Ajuda Humanitária

Ago 31, 2022 - 10:13

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (30), a portaria que prorroga a concessão de visto temporário e autorização d...

Brasil

Jul 20, 2022 - 13:50

A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 6...