Tudo sobre portaria
Pessoas presas
Defensoria garante adequação de portaria sobre audiências de custódiaJun 01, 2025 - 14:45
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a alteração de uma portaria que tratava da dispensa de audiência de custódia em casos...
Poder Judiciário
TRE-MS mantém plantão de atendimento no período festivoDez 26, 2024 - 10:32
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) mantém plantão de atendimento neste período festivo. Conforme a Portaria 236...
Mudanças
Polícia Civil do MS passa a enviar intimações via WhatsAppNov 22, 2024 - 10:10
A Polícia Civil agora poderá intimar via whatsapp. A novidade foi publicada hoje (22) atráves do Diário Oficial do Estado pela portaria 2...
Ensino Superior
MEC suspende criação de novos cursos EAD até Março de 2025Jun 10, 2024 - 16:23
Portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos de cu...
Economia
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriadoJan 25, 2024 - 13:00
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisa...
Campo Grande
Publicada portaria sobre recadastamento de aposentados e pensionistasJun 13, 2023 - 09:39
A Prefeitura de Campo Grande (MS) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12), o edital de convocação para recadastramento anual ...
Campo Grande
Parque das Nações agora tem serviço de portaria, ronda e videomonitoramentoMai 25, 2023 - 19:15
O Parque das Nações Indígenas, principal área urbana de lazer da Capital, passa a contar com os serviços de portaria, ronda móvel e video...
Meio Ambiente
Ministério de Meio Ambiente adia proibição da captura do pintadoSet 07, 2022 - 07:35
O Ministério de Meio Ambiente (MMA) nesta segunda-feira, 5 de Setembro, de Brasília, a Portaria MMA 229. A medida adiou a proibição da ca...
Ajuda Humanitária
Governo prorroga concessão de visto para refugiados ucranianosAgo 31, 2022 - 10:13
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (30), a portaria que prorroga a concessão de visto temporário e autorização d...
Brasil
Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em AgostoJul 20, 2022 - 13:50
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 6...
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