Tudo sobre leis
Leitores
Dia do Leitor: Lucas de Lima incentiva a leitura e destaca Lei de Fomento à CulturaJan 07, 2025 - 14:16
Neste Dia do Leitor, celebrado hoje, 7 de janeiro, o deputado estadual Lucas de Lima reforçou a importância da leitura como ferramenta es...
Eventos
Quatro novas datas entram para o Calendário Oficial de Eventos de MSJul 19, 2024 - 11:39
Foi Publicado no dia (16) junho pelo Diário Oficial do Estado quatro novas leis que incluem datas no Calendário Oficial de Eventos de Mat...
Justiça
Legalização de drogas leves é tendência mundial, diz presidente do STFAbr 23, 2024 - 12:32
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indús...
Saúde
Prefeita sanciona Leis que regulamentam gratificação e jornada de trabalho de agentes de saúdeSet 02, 2023 - 12:35
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou nessa quinta-feira (31), as Leis n. 492 e n. 7.102, que garantem a gratificação de i...
História do Brasil
Selo postal dos Correios homenageia os 80 anos da CLTMai 05, 2023 - 16:15
Os Correios lançaram o selo personalizado e o carimbo comemorativo alusivos aos 80 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O la...
Oportunidades
Câmara lança concurso para jovens avaliarem impacto das leis em suas vidasFev 15, 2023 - 20:03
Já estão abertas as inscrições para o concurso “Eu e a lei”, promovido pela Câmara dos Deputados na esteira das celebrações que homenagei...
Brasília
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionaisDez 26, 2022 - 19:10
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor....
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