Tudo sobre leis

Leitores

Jan 07, 2025 - 14:16

Neste Dia do Leitor, celebrado hoje, 7 de janeiro, o deputado estadual Lucas de Lima reforçou a importância da leitura como ferramenta es...

Eventos

Jul 19, 2024 - 11:39

Foi Publicado no dia (16) junho pelo Diário Oficial do Estado quatro novas leis que incluem datas no Calendário Oficial de Eventos de Mat...

Justiça

Abr 23, 2024 - 12:32

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indús...

Saúde

Set 02, 2023 - 12:35

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou nessa quinta-feira (31), as Leis n. 492 e n. 7.102, que garantem a gratificação de i...

História do Brasil

Mai 05, 2023 - 16:15

Os Correios lançaram o selo personalizado e o carimbo comemorativo alusivos aos 80 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O la...

Oportunidades

Fev 15, 2023 - 20:03

Já estão abertas as inscrições para o concurso “Eu e a lei”, promovido pela Câmara dos Deputados na esteira das celebrações que homenagei...

Brasília

Dez 26, 2022 - 19:10

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor....