• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre leis

Justiça

Legalização de drogas leves é tendência mundial, diz presidente do STF

Abr 23, 2024 - 12:32

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indús...


Saúde

Prefeita sanciona Leis que regulamentam gratificação e jornada de trabalho de agentes de saúde

Set 02, 2023 - 12:35

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou nessa quinta-feira (31), as Leis n. 492 e n. 7.102, que garantem a gratificação de i...


História do Brasil

Selo postal dos Correios homenageia os 80 anos da CLT

Mai 05, 2023 - 16:15

Os Correios lançaram o selo personalizado e o carimbo comemorativo alusivos aos 80 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O la...


Oportunidades

Câmara lança concurso para jovens avaliarem impacto das leis em suas vidas

Fev 15, 2023 - 20:03

Já estão abertas as inscrições para o concurso “Eu e a lei”, promovido pela Câmara dos Deputados na esteira das celebrações que homenagei...


Brasília

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

Dez 26, 2022 - 19:10

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor....


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