Tudo sobre facultativo
Economia
Feriado de Tiradentes é ponto facultativo no comércio de MSAbr 18, 2024 - 13:09
O feriado de Tiradentes é facultativo para os estabelecimentos comerciais, de acordo com a convenção estabelecida entre as partes laboral...
Campo Grande
Ponto facultativo no Carnaval não inclui serviços essenciaisFev 10, 2024 - 16:16
A Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS) decretou ponto facultativo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, sendo que ...
Poder Legislativo
Presidente da Assembleia declara ponto facultativo nos dias 9 e 12 de JunhoJun 04, 2023 - 11:35
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo nos dias 9 (...
Congresso
Proposta torna facultativo o serviço militar, dos 18 aos 45 anosMar 26, 2023 - 17:10
O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Mil...
Carnaval
Corumbá terá ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de FevereiroFev 18, 2023 - 11:38
O prefeito Marcelo Iunes decretou ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro nas Repartições Públicas Municipais do Poder Execut...
Interior
Comarca de Corumbá não terá expediente nesta quinta e sextaFev 02, 2023 - 12:51
Devido ao feriado municipal em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Candelária (padroeira de Corumbá) e o ponto facultativo pelo Decret...
Interior
Corumbá transfere ponto facultativo para 10 de OutubroOut 05, 2022 - 12:12
Publicado na edição da última quinta-feira, 29 de setembro, do DIOCORUMBÁ, o Decreto 2.853 transferiu para o dia 10 de outubro, próxima s...
Saúde Pública
Prefeitura da Capital decreta ponto facultativo o dia 10 de OutubroSet 14, 2022 - 09:59
A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial (Diogrande), o Decreto nº 15.374 que transfere para o dia...
Pandemia
Prefeitura decreta facultativo uso de máscara em todos ambientesAgo 25, 2022 - 11:58
A Prefeitura de Dourados, por meio do Decreto Nº 1.578 de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (24), torn...
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