Tudo sobre constituicao-e-justica-e-de-cidadania
Localização de parentes
Comissão aprova projeto que obriga poder público a se esforçar para localizar parentes de falecidosOut 13, 2022 - 16:12
Proposta tramitava em caráter conclusivo e deve seguir para o Senado
Câmara dos Deputados
Projeto prevê isonomia a todas as crenças religiosas em políticas de apoio ao turismoOut 13, 2022 - 12:36
Proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania
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