Tudo sobre anistia
Política
Jornalista Luis Turiba recebe anistia política e desculpas do EstadoAgo 23, 2024 - 12:19
A Comissão de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, anistia política e oficializou o pedido de desculpas ao jornal...
Política
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGROut 09, 2023 - 11:42
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos ...
Campo Grande
Prefeitura capacita profissionais para esclarecer dúvidas sobre legislaçãoFev 13, 2023 - 11:49
Com o objetivo de informar e esclarecer as possíveis dúvidas dos profissionais quanto o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e O...
Campo Grande
Semadur lança manual para regularização por meio de anistiaFev 09, 2023 - 12:05
Para auxiliar os proprietários de imóveis e profissionais que desejam regularizar as edificações cuja execução esteja em desacordo com o ...
Campo Grande
Prefeitura concede anistia para incentivar regularização de imóveisJan 21, 2023 - 11:16
A Prefeita Adriane Lopes sancionou no dia 10 de janeiro de 2023 a Lei Complementar n. 476 que estabelece anistia condicional às edificaçõ...
Até 162 cilindradas
Proprietários de motos têm até último dia útil do ano para buscar perdão de dívidasNov 02, 2022 - 16:17
Faltando apenas dois meses para finalizar o período da Lei nº 5.802 que prevê a anistia de dívidas para motos até 162 cilindradas desde q...
Página 1 de 1
Últimas Notícias
- Oportunidade - 14:12 MS seleciona preceptores para o Mais Saúde com Agente
- Oportunidades - 13:32 Senai oferece bolsa integral para graduação em MS
- Iluminação - 13:00 MS investe em iluminação pública sustentável com tecnologia solar
- Dourados - 12:53 Vídeo: Ladrão arromba porta de marmitaria e furta R$ 400 em dinheiro
- Economia - 12:30 Caixa libera abono salarial para nascidos em julho e agosto
- Tentativa de homicídio - 12:11 Homem é esfaqueado por casal dentro de casa no bairro Amambaí
- Nacional - 11:55 Acumulada, Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 110 milhões
- Rio Verde de Mato Grosso - 11:30 Criança que atirou na mãe com arma do pai deve passar por avaliação do Conselho Tutelar
- Campo Grande - 11:12 Jovem de 18 anos é esfaqueado ao se relacionar com ex-mulher de faccionado
- Colisão Fatal - 10:50 Criança socorrida na BR-262 segue internada