Reajuste da tarifa de ônibus desperta planos de CPI e protestos

O reajuste da tarifa de ônibus em Campo Grande (MS) fez emergir a possibilidade (várias vezes estudada e engavetada) de abertura de uma CPI na Câmara Municipal e ainda o agendamento de protestos, pedindo a revogação do aumento. 

As primeiras vozes em defesa da CPI surgiram horas após o novo valor da tarifa entrar em vigor na sexta-feira passada, 24 de Janeiro.  A comissão investigaria o contrato entre a prefeitura da Capital e o Consórcio Guaicurus, que reúne as empresas de ônibus. 

Por meio de portaria da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos, Agereg, o valor cobrado dos usuários passou de R$ 4,75 para R$ 4,95.  O aumento de R$ 0,20 foi definido após reuniões e notificação judicial determinando o reajuste, segundo justificou a agência. A tarifa técnica, baseada em critérios contratuais, foi definida em R$ 6,17.

Ainda na sexta-feira, a vereadora Luiza Ribeiro (PT) anunciou que vai propor um requerimento para a instalação de CPI que, segundo ela, terá como objeto a investigar o não cumprimento do contrato de concessão e identificar os responsáveis. A Câmara Municipal está em recesso e os trabalhos em plenário retornam no dia 17 de Fevereiro.

No fim de semana, foi a vez do vereador Jean Ferreira (PT) iniciar a defesa da CPI em suas redes sociais. “Estamos estudando o contrato a fundo e vamos buscar todas as medidas necessárias para melhorar a qualidade do serviço”, aponta o parlamentar, que considera a possibilidade de rompimento do contrato com o consórcio, se preciso.

Uma CPI com foco na quebra de contrato já foi cogitada várias vezes na Câmara Municipal. Em 2021, o requerimento para abertura da comissão conquistou 15 das 10  assinaturas necessárias para abrir a comissão. Contudo, tal objetivo não saiu do papel.

A Procuradoria da Câmara considerou que o pedido não preencheu os requisitos formais e legais para a abertura da CPI, como “fato certo e determinado” e “prazo determinado”. Por isso, o requerimento foi arquivado por ilegalidade formal.

Porém, Jean está confiante de que desta vez será diferente. Ele busca apoio de outros parlamentares para a abertura da CPI. “Estamos dialogando com vereadores e acredito que há uma grande chance de conseguirmos as assinaturas necessárias, já que se trata de um tema de interesse amplo da população”, pontua o vereador.

Protesto - Vereadores prometem participar de ato na quarta-feira (29/01), para pedir a revogação do aumento de 20 centavos na tarifa, que passa a ser de R$ 4,95. A manifestação ocorrerá no Terminal Morenão, com concentração às 18h. A participação de movimentos populares está sendo articulada.

Nesta segunda-feira (27), às 19h, a vereadora Luiz Ribeiro fará em seu perfil no Instagram, uma live com dois movimentos populares - Coletivo Linha Popular e Ligados no Transporte - para debater esse aumento da tarifa e as ações que serão realizadas para barrar esse reajuste.