Audiência pública debate futuro da educação em Mato Grosso do Sul

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será palco, na terça-feira (21), a partir das 14h, de um debate estratégico sobre o futuro da educação sul-mato-grossense. No Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a Audiência Pública “A Construção do Plano Estadual de Educação: Participação e Acompanhamento Social”, proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto. O evento conta com a parceria da Coordenação do Plano Estadual de Educação (PEE), formada pela Secretaria de Estado de Educação (SED), pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-MS).

Na audiência, será discutido o processo de elaboração do novo PEE 2025–2035, alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE), com foco em objetivos, metas e estratégias que promovam a qualidade e a equidade na educação. Para a construção do documento, foram constituídos 14 grupos temáticos de trabalho, refletindo as diretrizes do PNE, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que prevê 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias, com vigência de dez anos. Tanto o plano nacional quanto o estadual foram prorrogados até dezembro de 2025, com previsão de aprovação e início de vigência em 2026.

Esta será a terceira etapa do ciclo de debates sobre o PEE. O 1º Seminário, realizado em julho, apresentou o diagnóstico preliminar da educação no estado. O 2º Seminário, em outubro, tratou das metas, objetivos e estratégias. Segundo o deputado Rinaldo Modesto, o momento é de diálogo e construção coletiva: “Queremos construir um documento que reflita as reais necessidades da educação de Mato Grosso do Sul, com base em um compromisso coletivo pela qualidade e pela equidade.”

A audiência contará com a presença de parlamentares, gestores das redes pública e privada, trabalhadores da educação, estudantes, pais e responsáveis, além de entidades e representantes da sociedade civil, para discutir e apresentar propostas que subsidiem políticas educacionais consistentes e democráticas.