Receita Federal apreende mais de R$ 2 milhões em produtos falsificados

Uma operação realizada pela Receita Federal nesta terça-feira (19) em Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul, resultou na apreensão de mais de R$ 2 milhões em mercadorias falsificadas. A ação teve como alvo quatro estabelecimentos comerciais, localizados em diferentes regiões da cidade, onde produtos ilegais foram confiscados.

Conforme informações do Dourados News, para o transporte das mercadorias apreendidas, incluindo camisetas, bonés e calçados falsificados de diversas marcas, foi necessário o uso de um caminhão. Todo o material será encaminhado ao depósito da Receita Federal da capital, onde ficará sob custódia até a definição dos procedimentos legais.

Segundo as autoridades, os produtos apreendidos são fabricados no exterior e entram ilegalmente no Brasil. Apesar do volume significativo de mercadorias, a operação não registrou prisões. No entanto, os comerciantes envolvidos foram notificados e assinaram os autos de infração que embasaram as apreensões.

Os responsáveis pelas lojas podem responder por crimes previstos no artigo 189 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que pune a reprodução ou imitação não autorizada de marcas registradas. As penalidades incluem detenção de três meses a um ano, ou pagamento de multa.

A Receita Federal reforça que a comercialização de produtos falsificados prejudica tanto a economia formal quanto os consumidores.