Fiscalização da PMA visa combater trabalho escravo junto com o MPT

Em parceria conjunta, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da comunicação de ocorrências de trabalho escravo, ganha reforço da Polícia Militar Ambiental (PMA) para enfrentamento do crime em propriedades rurais do Mato Grosso do Sul. Durante apresentação, nesta sexta-feira (16), coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT-MS, procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, realizou uma apresentação aos agentes da corporação.

O intuito do encontro é capacitar os policiais da Polícia Militar Ambiental no reconhecimento de situações que podem caracterizar trabalho análogo ao de escravo em ações nas áreas rurais, principalmente em regiões de difícil acesso, onde a PMA atua fortemente.

O procurador Paulo Douglas de Moraes apontou que o enfrentamento ao crime de trabalho escravo só é possível com uma atuação integrada entre as variadas instituições.

“O trabalho escravo demanda uma atuação em rede. Em todo o país, há um déficit de agentes públicos atuando especificamente nesse tema, portanto, poder contar com o apoio da PMA será estratégico para ampliar o nosso campo de visão sobre onde há trabalho escravo, e certamente aumentará muito a efetividade da atuação do MPT no combate a essa chaga”.

É atribuída a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a verificação de locais onde existe indícios de trabalho escravo e resgate de vítimas em casos de flagrante, enquanto o Ministério Público do Trabalho coleta depoimentos afim de reparar individualmente os trabalhadores e coletivas.

Dessa forma, como reforço estratégico no repasse de informações aos auditores do trabalho e ao MPT, a Polícia Militar Ambiental atuará para ampliar a efetividade da rede de enfrentamento.

Os agentes também foram orientados pelo procurador sobre os elementos que caracterizam o crime de trabalho análogo ao de escravo como condições degradantes de trabalho, falta de registro em carteira, restrição de liberdade de locomoção dos trabalhadores ou jornadas exaustivas.

O comandante da Polícia Militar Ambiental, presente na capacitação, o tenente-coronel José Carlos Rodrigues, reforça que ao compreenderem as características, os agentes poderão comunicar imediatamente as autoridades as violações de trabalho.

“A partir do momento em que o agente público reconhece uma situação irregular e deixa de notificar, ele está prevaricando. Nosso papel é comunicar, para que o Ministério Público do Trabalho e os demais órgãos competentes possam atuar com a devida eficácia”

Mesmo com a parceria constante nas operações de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, a parceira da Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público do Trabalho contribui com a logística ou com suporte operacional durante operações, especialmente em locais de difícil acesso como áreas de fronteira e o Pantanal sul-mato-grossense, regiões com casos frequentes de exploração de mão de obra.