Vereadores da Capital cobram revisão da lei da Cosip

Vereadores de Campo Grande voltaram a cobrar a revisão da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), conhecida como taxa de iluminação pública, durante sessão ordinária desta quinta-feira (9). O vereador Papy, presidente da Comissão Especial da Cosip, foi quem puxou os debates. Ele pediu a criação de mecanismos de tecnologia na iluminação pública da Capital, para garantir economia, a exemplo da criação de parque luminotécnico, para calcular a quantidade de energia consumida pela Prefeitura.

Ele lembrou que a Comissão Especial da Cosip constatou incoerência na medição de quanto a prefeitura gasta com energia elétrica, considerando que essa medição é feita apenas por estimativa, tanto em relação à iluminação pública quanto às repartições públicas.O parlamentar sugeriu que o Executivo faça atualização da lei que instituiu a Cosip, diante da necessidade de redimensionar investimentos para gerar economia, a exemplo da instalação das lâmpadas de LED.

A Comissão Especial foi criada em novembro de 2017 com objetivo de estudar e analisar a Cosip, mensalmente cobrada junto da conta de energia elétrica.  A Comissão Especial é presidida pelo vereador Papy, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal. O vereador Dr. Livio foi relator dos trabalhos. Os demais integrantes da comissão são os vereadores João César Mattogrosso, Veterinário Francisco e Eduardo Romero.

O relatório foi concluído no fim do ano passado e entregue ao prefeito Marquinhos Trad sugerindo diversas providências a serem tomadas, como ressarcimento de valores cobrados indevidamente e revisão da legislação. Uma cópia desse relatório também foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, que também iniciou acompanhamento da Cosip. 

O vereador Chiquinho Telles, líder do prefeito na Casa de Leis, destacou que Marquinhos Trad compartilha da mesma preocupação com essa questão da Cosip, que já estava bastante enrolada desde que assumiu a gestão. “Concordo em rever a Lei da Cosip, assim como está sendo revista a lei do Prodes (que concede incentivos fiscais a empresas). Melhorar a vida da população é o que nos motiva no Parlamento”, afirmou. Ele justificou que a economia com as lâmpadas de Led ainda não foi sentida porque apenas 5% foi trocada, mas já está prevista a aquisição de 45 mil novas lâmpadas.