Vereadores cogitam abertura de CPI no caso Energisa

Depois de muita discussão, a reunião realizada na Câmara Municipal de Campo Grande na manhã desta sexta-feira (25), serviu para anunciar a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue as causas do aumento expressivo no valor das faturas de energia elétrica em todo o Estado.  O diretor da Energisa, Marcelo Vinhaes, foi convidado a participar do encontro mas não compareceu.

Estiveram na reunião os vereadores Dharleng Campos, Dr. Livio, Pastor Jeremias Flores, Dr. Wilson Sami, Delegado Wellington, Veterinário Francisco, Betinho e Otávio Trad, além de vereadores de Municípios do interior que buscam soluções para o mesmo problema. Centenas de moradores de todo o Estado contestam a elevação nos valores de suas faturas de energia, mesmo sem adquirir novos equipamentos ou alterar a rotina de meses anteriores em suas residências.

Durante o debate, parlamentares pediram a suspensão das cobranças excessivas até que seja feita análise técnica e revisão dos valores, mas o coordenador comercial da Energisa, Jonas Ortiz, que representou a concessionária na reunião, disse que todas as reclamações de consumidores serão analisadas caso a caso, mas descartou a possibilidade de suspender as contas relativas ao último mês.

Jonas alegou que todas as cobranças averiguadas até agora estão corretas, e ainda manteve apenas o posicionamento de garantir o parcelamento, conforme conversa anterior com o Procon. Questionada sobre o que teria gerado esta elevação nos valores a Energisa disse que a justificativa segue a mesma, “não existe outro fato, e não é só no MS que isso ocorreu, veja notícias nacionais sobre o tema” se posicionou a empresa que alega o acréscimo ao resultado de um verão movimentado e muito quente.

Maior transparência da empresa com seus consumidores também foi um dos fatores cobrados na Câmara nesta manhã. De acordo com o vereador Delegado Wellington “a falta de transparência gera dúvida e distanciamento do consumidor com a empresa” já que a população não sabe se pode haver alguma manobra ou fator que gere este consumo.

Diante da negativa do representante da Energisa em atender ao pedido de suspender as cobranças até a revisão dos valores considerados abusivos, os vereadores anunciaram, ao fim da reunião, que darão início aos encaminhamentos para a proposição da CPI. Para isso, já esperam contar com representantes dos órgãos de defesa do consumidor, MPE (Ministério Público de Mato grosso do Sul), Defensoria e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estiveram presentes na reunião.

Para o promotor Luis Eduardo Lemos de Almeida, da Promotoria de Justiça do Consumidor, existem vários contrapontos que podem indagar a situação “na mesma medida, que usamos mais ventilador e ar condicionado, usamos menos chuveiro elétrico e também viajamos com mais frequência nas férias. O argumento não pode ser aceito sem contestação”. Ele disse ainda que diante das reclamações, o MPE instaurou procedimento de acompanhamento da atuação da agência reguladora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para verificar se argumentos da empresa procedem ou não.