TRT/MS promove evento sobre inclusão de indígenas no mercado de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realiza, no dia 23 de maio, o evento “A Questão Indígena e o Mercado de Trabalho”, na Câmara Municipal de Amambai. A iniciativa é voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, procuradoras e procuradores, advogadas e advogados, professoras e professores, acadêmicos e ao público em geral.

A programação inclui debates sobre a migração interna de trabalhadores indígenas de Mato Grosso do Sul para Santa Catarina, outros estados e até para o Paraguai em busca de oportunidades de emprego. O tema será abordado pelo procurador do Trabalho Jeferson Pereira.

De acordo com o procurador do trabalho Jeferson Pereira, o movimento migratório de trabalhadores indígenas sul-mato-grossenses é uma realidade frequente e complexa. “Ano após ano, observamos a migração de indígenas não apenas entre municípios do nosso estado, mas também para outros estados da federação, como Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grade do Sul, para trabalharem em diversas atividades econômicas relacionadas ao meio rural. São centenas de trabalhadores envolvidos em atividades como coleta de frutas, arranque de mandioca, corte de árvores, pega de frangos e plantio de cana-de-açúcar e eucalipto”, explica. 

Segundo o procurador, além do afastamento de suas comunidades e famílias, esses trabalhadores enfrentam inúmeras dificuldades. “Muitos não compreendem integralmente as propostas de trabalho, sobretudo em relação à remuneração. Estão sujeitos a condições degradantes, como o consumo obrigatório em estabelecimentos comerciais indicados por eles, sob o pretexto de deixar algo para suas famílias”, relata. 

Para o procurador, é fundamental que o Ministério Público do Trabalho e demais órgão de proteção estejam atentos e atuem no combate a essas formas de exploração, possibilitando que os trabalhadores indígenas busquem melhores condições de vida com dignidade, livres de qualquer forma de abuso. 

O evento também contará com a participação do subsecretário de Políticas Públicas para os Povos Originários de Mato Grosso do Sul, Fernando da Silva, que falará sobre a necessidade de inclusão dos trabalhadores indígenas nos processos produtivos e de industrialização do estado, respeitando os direitos humanos e combatendo todas as formas de discriminação.

Outro destaque será a palestra do coordenador regional da Funai em Ponta Porã, que abordará a importância de assegurar todos os direitos trabalhistas aos trabalhadores indígenas, de forma plena e igualitária.

Serviço: A Questão Indígena e o Mercado de Trabalho
Data: 23 de Maio
Horário: 8h30 às 12h
Local: Câmara Municipal de Amambai (MS)
Inscrições: Sistema da Escola Judicial