TJMS reduz acervo processual e aumenta produtividade em Novembro de 2024

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) registrou avanços significativos na gestão processual em novembro de 2024, destacando-se na redução de acervos e aumento da produtividade.

Vice-presidência
A vice-presidência iniciou o mês com 8.714 processos em andamento e encerrou com 7.984, representando uma redução de 730 processos. Durante o período, foram distribuídos 1.875 novos casos, enquanto 2.907 decisões foram proferidas. Além disso, 848 processos foram remetidos aos Tribunais Superiores, e 3.468 baixados definitivamente.

Com o resultado, a vice-presidência alcançou o menor acervo dos últimos cinco anos, superando a marca anterior de 8.691 processos.

Órgãos julgadores
Câmaras e Seções do TJMS também apresentaram desempenho superior. O número de processos em tramitação caiu de 12.598 para 12.088, com redução de 510 processos. Foram distribuídos 7.280 casos e julgados 7.745, o que equivale a uma produtividade de 106,39% em relação ao distribuído. O desempenho superou a meta anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atingindo 102,23%.

Secretaria Judiciária de 2º Grau
A alta produtividade dos gabinetes impactou positivamente as atividades da Secretaria Judiciária, que encerrou o mês sem prazos vencidos e sem processos acumulados na Coordenação de Baixa. Ao todo, foram certificados e baixados 7.586 processos, garantindo que os trâmites fossem finalizados no dia seguinte ao trânsito em julgado.