TJMS realiza cerimônia de vitaliciamento de juízes aprovados em concurso

Na tarde de quarta-feira, 25 de setembro, ocorreu a cerimônia de vitaliciamento de 10 juízes aprovados no 32º Concurso Público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O evento foi realizado no plenário do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça, marcando a segunda vez que o Judiciário de MS celebra essa etapa significativa.

Os juízes vitaliciados foram: Matheus da Silva Rebutini, Monique Rafaele Antunes Krieger, Natália Devechi Picoli Antunes, Antônio Adonis Mourão Junior, Túlio Nader Chrysostomo, Raíssa Silva Araújo, Mateus da Silva Camelier, Felipe Brígido Lage, Izabella Assis Trad e Vinícius dos Anjos Borba. A posse dos magistrados ocorreu em abril de 2022, e a vitaliciedade garante que eles só podem perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado.

Em seu discurso, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, destacou que a vitaliciedade não é um privilégio, mas uma garantia da independência necessária para o exercício da magistratura. Além disso, enfatizou a importância de os magistrados desempenharem suas funções com responsabilidade e compromisso com a justiça.

O juiz Matheus da Silva Rebutini, falando em nome da turma, destacou que o vitaliciamento reafirma o compromisso dos magistrados com a sociedade, em um cenário de desafios crescentes, e garantiu que a independência dos juízes é um pilar fundamental para a imparcialidade no exercício de suas funções.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o vice-governador José Carlos Barbosa, o procurador-geral de justiça Romão Avila Milhan Junior, e o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Jerson Domingos.

Nos últimos dois anos, o TJMS vitaliciou 22 juízes, todos aprovados no 32º Concurso da Magistratura.