TJMS leva serviços jurídicos e sociais à aldeia Te’yíkue em Caarapó

No último fim de semana, moradores da aldeia indígena Te’yíkue, em Caarapó, foram beneficiados por uma ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que integrou o Programa MS em Ação, promovido pelo Governo do Estado. A iniciativa reuniu três projetos do TJMS – Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais, o ônibus da Justiça Itinerante e a Coordenadoria da Mulher – com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e oferecer serviços gratuitos à população.

Atendimentos jurídicos e sociais

Os 20 servidores do TJMS realizaram 755 atendimentos, que resultaram na abertura de 102 processos. Foram registrados 97 casamentos, além de retificações de registros civis e um registro tardio. Serviços como orientação sobre guarda, pensão alimentícia, violência doméstica e direitos civis também foram oferecidos.

O projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais utilizou uma unidade móvel para levar atendimento jurídico especializado, respeitando as tradições culturais da comunidade. Já o ônibus da Justiça Itinerante ofereceu uma estrutura completa para atendimentos e audiências no local, reduzindo os desafios de deslocamento enfrentados pelos moradores.

Foco na proteção das mulheres indígenas

A Coordenadoria da Mulher promoveu rodas de conversa sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres, em parceria com a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e o Programa Mulher Segura (Promuse).

Também foram apresentadas ferramentas como a plataforma ConectaJus Mulher e medidas protetivas online, além de campanhas de conscientização como a #TodosPorElas. A desembargadora Jaceguara Dantas destacou a importância do diálogo contínuo com as comunidades indígenas para garantir os direitos das mulheres.

MS em Ação: impacto ampliado

A 5ª edição do MS em Ação realizou mais de 16.550 atendimentos na aldeia, com serviços que incluíram emissão de documentos, consultas médicas e odontológicas, vacinação e solicitações de benefícios junto ao INSS.

Inclusão e cidadania

A iniciativa reforça o compromisso do TJMS e do Governo do Estado em aproximar o sistema de justiça das populações mais vulneráveis, garantindo a inclusão social e o respeito aos direitos das comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.