TJMS entrega impressoras a oficiais de justiça em projeto-piloto digital

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou, na segunda-feira, 7 de outubro, a entrega das últimas impressoras térmicas aos oficiais de justiça de Campo Grande que participam do projeto-piloto ‘e-Mandados’. A iniciativa busca modernizar o cumprimento de mandados judiciais, com 94 oficiais já integrados ao projeto, que será expandido para as comarcas do interior até o final de 2024.

O ‘e-Mandados’ é uma ferramenta digital desenvolvida para otimizar a rotina dos oficiais de justiça, permitindo o encaminhamento e a devolução dos mandados eletronicamente, via dispositivos móveis. O objetivo é aumentar a agilidade dos processos e reduzir o uso de papel, em linha com a política de sustentabilidade do Poder Judiciário.

Durante a entrega das impressoras, o presidente do TJMS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância da iniciativa para a celeridade processual e a melhoria nas condições de trabalho dos oficiais de justiça. Segundo ele, esses avanços tecnológicos são essenciais para o cumprimento da função jurisdicional do Judiciário.

A ferramenta permite que os oficiais de justiça recebam as ordens judiciais pelo aplicativo e as imprimam no momento do cumprimento, eliminando a necessidade de deslocamentos frequentes ao fórum e contribuindo para a economia de tempo e recursos. Além disso, o TJMS também busca, com o projeto, reduzir o uso de papel no cumprimento dos mandados.

O ‘e-Mandados’ foi um dos projetos inscritos pelo TJMS no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que resultou na conquista do ‘Selo Linguagem Simples 2024’. O selo reconhece o esforço do Tribunal em promover uma comunicação clara e acessível.

O aplicativo foi desenvolvido pela Coordenadoria de Gestão de Mandados em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e ainda está em fase de aperfeiçoamento, com a colaboração dos oficiais que testam o sistema e registram os ajustes necessários para o pleno funcionamento.