Renda baixa e racismo impedem conclusão do ensino básico, diz pesquisa

O racismo estrutural e a necessidade de garantir renda são fatores que impedem jovens e adultos de concluir a educação básica no País. A conclusão é do gerente de Monitoramento, Avaliação, Articulação e Advocacy do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, com base na pesquisa Educação de Jovens e Adultos: Acesso, Conclusão e Impactos sobre Empregabilidade e Renda, divulgada nesta semana pela Fundação Roberto Marinho e pelo Itaú Educação e Trabalho.

“O país tem hoje um perfil de pessoas negras e de baixa renda que compõem os 66 milhões, com mais de 15 anos e fora da escola, que não concluíram a educação básica. Precisamos lidar com isso. O programa Educação de Jovens e Adultos [EJA] precisa entender que o público que vai atingir tem majoritariamente esse perfil”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Especialista em políticas de educação e trabalho, ele aponta que um dos grandes motivos para que jovens não concluam a educação básica na idade adequada está relacionado à necessidade de renda e começarem a trabalhar. Segundo ele, é preciso articular políticas que garantam a educação básica às pessoas que têm maiores obstáculos para alcançá-la. “Uma iniciativa do governo federal como o programa Pé-de-Meia tende a dialogar com isso”, afirmou.

Jamra destacou ainda a influência de questões históricas estruturantes da sociedade brasileira, marcada por um passado escravocrata, no acesso das pessoas à educação básica.

“A população negra é excluída das políticas públicas por uma questão histórica racista, de um racismo estrutural. [Essas pessoas] vão sendo empurradas para fora dessas políticas que não dialogam com elas”.

Com base em uma análise feita a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a pesquisa revelou ainda que concluir a EJA aumenta a formalização no trabalho e melhora a renda da população jovem - entre 19 e 29 anos.

Evasão de jovens e adultos - O levantamento investigou evasão no ensino regular, retomada dos estudos e permanência na EJA. Para isso, foram observados três perfis: jovens de 15 a 20 anos matriculados no ensino regular; jovens de 21 a 29 anos que se encontravam fora da escola sem ter concluído a educação básica; e o terceiro grupo, formado por pessoas com 21 anos ou mais matriculados na EJA.

A análise dos perfis revelou que, entre os jovens de 15 a 20 anos, a evasão do ensino regular é mais comum do que a migração para a EJA, sendo que o risco de abandonar a escola aumenta com a idade e o atraso escolar (18 a 20 anos), ser homem, negro, residir em área rural, ter baixa renda e estar trabalhando.

Para o público de 21 a 29 anos, que não completou a educação básica e estava fora da escola, a chance de matrícula na EJA é maior para mulheres e desempregados. No entanto, ser responsável pelo domicílio, morar em áreas rurais e estar trabalhando reduzem essa probabilidade.

Para os matriculados na EJA, com 21 anos ou mais, a pesquisa mostra que, embora as mulheres tenham menor chance de evadir, mulheres com filhos aumentam essa probabilidade. Outros fatores, como ser mais velho, trabalhar em jornada superior a 20 horas semanais, ser responsável pelo domicílio e residir em áreas rurais, aumentam a chance de evasão.

De acordo com Diogo Jamra, os dados reforçam a urgência de fortalecimento de políticas públicas que integrem a EJA às necessidades do público com maior chance de evasão, como aqueles que precisam garantir uma renda.

“A necessidade de trabalhar é, ao mesmo tempo, um fator que contribui para a evasão escolar e uma motivação para o retorno às salas de aula desse grupo.”

Investimento na EJA - O poder público, em todas as suas esferas - federal, estadual e municipal -, precisa dar atenção ao ensino de jovens e adultos, segundo o especialista, a fim de assegurar o direito constitucional à educação. “A gente percebe que essa política nunca teve uma centralidade no desenho das políticas educacionais. A gente precisa agora trazê-la para o centro do debate. E, ao fazer isso, precisará de um maior investimento.”

O especialista defende uma inovação pedagógica para encontrar uma modalidade educacional que dialogue com essa população excluída atualmente das políticas de educação.

“A gente precisa que a academia desenvolva novas propostas pedagógicas, metodologias que estejam adequadas ao perfil desse público, com metodologias inovadoras, com pedagogia de alternância, porque tem [também] uma população concentrada no meio rural”, disse.

Segundo ele, a pesquisa reforça ainda o papel estratégico da EJA como caminho de formação para quem busca retornar ao sistema educacional. “Integrada à Educação Profissional e Tecnológica, [a EJA] pode contribuir ainda mais para que os jovens brasileiros concluam os estudos, tenham a possibilidade de agregar conhecimentos que os prepare para a inserção produtiva digna e, assim, tenham mais perspectivas de melhoria de condições de trabalho e, consequentemente, de vida”, opinou.

Os resultados da pesquisa indicam que, entre jovens de 19 a 29 anos, concluir a EJA aumenta em 7 pontos percentuais (p.p) as chances de conseguir um emprego formal e eleva, em média, 4,5% a renda mensal do trabalho. O impacto é maior para quem tem entre 19 e 24 anos: nesse grupo, a probabilidade de formalização aumenta para 9,6 pontos percentuais, enquanto a renda mensal aumenta em 7,5%.

“É essencial a consolidação de políticas públicas e ações intersetoriais que garantam o acesso à EJA com EPT [Educação Profissional e Tecnológica] em todo o país, só assim conseguiremos oferecer a milhares de jovens trajetórias de vida com mais dignidade, renda e proteção social”, concluiu