Geral
Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública
Quinta-feira, 11 Abril de 2019 - 20:58 | Redação
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.
Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.
A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.
Últimas Notícias
- Evento - 11:54 Inscrições abertas para a 2ª Caminhada Todos por Elas
- Nacional - 11:38 Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade
- Sociedade civil - 11:17 Conferência sobre direitos dos LGBTQIAPN+ abre inscrições em Corumbá
- Mapa do Turismo - 10:51 Campo Grande ganha destaque nacional com nova classificação turística
- Direitos Humanos - 10:30 Sub-registro de nascimento cai para 1,05% em 2023, o menor desde 2015
- Economia - 10:00 IBGE: taxa de desemprego cresce em 12 estados no primeiro trimestre
- Economia - 09:55 Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de estados e municípios
- Educação - 09:39 Caixa amplia prazo para alteração em contrato do Novo Fies
- Três Lagoas - 09:25 Homem é preso por dar bebidas alcoólicas e entorpecentes para menores
- Tráfico de drogas - 08:58 'Biqueira do Avatar' é fechada, homem é preso e suspeito foge da boca