Geral
Poder Judiciário não terá expediente nos dias 20, 21 e 22 de Fevereiro
Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança
Sexta-feira, 17 Fevereiro de 2023 - 07:27 | Redação
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2023 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Últimas Notícias
- Habitação - 08:13 Pessoas com Microcefalia terão prioridade em programa habitacional
- Infraestrutura - 07:40 Viaduto deve ampliar tráfego
- Dourados - 07:21 Avô acusado de estupro contra netos é preso em Dourados
- Empregabilidade - 07:00 Ação de empregos tem foco em PCDs
- Charge - 06:47 Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 33 milhões
- Nacional - 19:09 Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 33 milhões
- Economia - 18:51 Copom mantém taxa básica de juros em 15% ao ano
- Política - 18:38 Pec da Blindagem é risco à democracia, avalia Simone Tebet
- Saúde - 18:00 Corumbá divulga cronograma das salas de vacina até 19 de Setembro
- PMA - 17:39 Filhote de jiboia é resgatada em forro de refeitório na Capital