Geral

Poder Judiciário divulga resultados da Semana da Paz em Casa

Ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros

Domingo, 03 Dezembro de 2023 - 15:15 | Redação

Poder Judiciário divulga resultados da Semana da Paz em Casa — (Foto: Divulgação)

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS acaba de divulgar o resultado do esforço concentrado, realizado de 20 a 24 de novembro, quando a justiça brasileira esteve mobilizada em prol dos direitos da mulher em mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma ação promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros e em Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, empenhou-se em efetivar ações relativas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero contra mulheres.

Para esse período de esforço concentrado foram agendadas audiências e júris referentes a feminicídio. Assim, de acordo com dados da Coordenadoria, nesse período foram realizadas 321 audiências, proferidos 680 despachos e concedidas 284 medidas protetivas.

Foram realizadas ainda cinco sessões de julgamento do Tribunal do Júri com réus acusados de feminicídio e em oito feitos, também envolvendo feminicídio, houve a realização de atos que agilizam a tramitação para a sessão de julgamento como oitiva das testemunhas e dos réus, por exemplo.

Ainda na Semana da Paz em Casa, em razão da iniciativa do juiz Mateus da Silva Camelier, de Sete Quedas, foi realizado o primeiro encontro de replicação do programa Dialogando Igualdades. A partir do encontro, o grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica naquela comarca será facilitado pelos servidores Ana Claudia Marques Viegas e Gabriel Henrique Farias, todas as terças-feiras, das 18 às 20 horas.

Em Costa Rica houve o lançamento da replicação do programa Dialogando Igualdades, em uma parceria entre o Tribunal de Justiça do MS e o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. Do evento participou o juiz Francisco Soliman, diretor do Foro da comarca.

Na comarca de Bataiporã, a juiza Izabella Assis Trad ministrou palestra na Escola Estadual Jan Antonin Bata para alunos do ensino médio e abordou formas de se evitar todos os tipos de violência contra a mulher.

Saiba mais - A Semana da Paz em Casa é realizada três vezes ao ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A proposta faz parte das diretrizes da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, de acordo com a Resolução nº 254/2018 do CNJ e Portaria nº 1.346/2018, regulamentada pela Política Judiciária Estadual.

SIGA-NOS NO