Geral
Poder Judiciário de MS não terá expediente neste dia 21 de Abril
Portaria que disciplina expediente forense em 2023 foi publicada em Janeiro
Quinta-feira, 20 Abril de 2023 - 09:56 | Redação
Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no dia 21 de abril, sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2023 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
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