Patrimônio Histórico: MP convida a sociedade a proteger identidade cultural

O que é patrimônio para você? Uma casa antiga com janelas de madeira? Uma calçada de ladrilhos? Ou a esquina onde histórias familiares se cruzam há décadas? Neste 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) convida a população a refletir sobre a importância de preservar os símbolos que contam a história de nossa cidade e identidade. 

A data foi instituída em homenagem ao historiador Rodrigo Melo Franco de Andrade, fundador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que desde 1937 atua na proteção de bens culturais brasileiros. Mais do que conservar edifícios antigos, o compromisso é assegurar o direito à memória e valorizar a diversidade que constrói o Brasil. 

MPMS e a defesa do patrimônio cultural 

O MPMS tem papel essencial na proteção do patrimônio histórico-cultural, atuando de forma preventiva e repressiva contra ações que possam comprometer a memória urbana de Campo Grande e de outros municípios do Estado. Isso inclui o recebimento de denúncias, instauração de inquéritos civis e, quando necessário, o ajuizamento de ações civis públicas para impedir demolições indevidas e descaracterizações de imóveis com relevância cultural. 

Como parte dessa missão, o MPMS, por meio da 26ª, 34ª e 42ª Promotoria de Justiça, lançou em 2025 o Catálogo Virtual "Redescobrindo a Paisagem Cultural", uma ferramenta inovadora e acessível a toda a população.  

Com apenas um clique, o cidadão pode explorar 294 imóveis não tombados, mas reconhecidos pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) como detentores de valor histórico e cultural, todos integrantes da Zona Especial de Interesse Cultural II (ZEIC II). Integra o projeto, a Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (Daex). 

Sobre as demolições 
 A 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande atua na defesa do patrimônio histórico-cultural da cidade, unindo esforços para fortalecer a identidade coletiva e garantir a preservação da memória urbana. A Promotoria acompanha com atenção os casos de demolições de imóveis protegidos pela ZEIC II. 

A Promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro ressalta que o catálogo “Redescobrindo a Paisagem” tem sido utilizado como base para a fiscalização, orientação e fundamentação de medidas judiciais.  

Na Rua Vasconcelos Fernandes, nº 683, o imóvel de número 285 do catálogo da ZEIC II, já não existe mais e a história deu lugar ao vazio: a casa histórica foi demolida, restando apenas um terreno coberto por mato. 

O caso é acompanhado pela 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que instaurou inquérito civil para investigar a demolição do imóvel que é considerado de relevância histórico-cultural no PDDUA do município. 

Antes de demolir, o MPMS orienta a procurar informação. A perda de um bem cultural representa muito mais do que uma construção a menos, significa apagar capítulos da história urbana.   
 Há esperança 

Mas nem só de exemplos ruins, nossa história é escrita. Recentemente, uma casa de 80 anos, restaurada no Centro de Campo Grande provou que é possível pensar o patrimônio como ativo econômico e cultural, considerando que preservar não é só manter o velho como ele era. É dar a ele um novo papel, uma nova vida, incorporando sustentabilidade, tecnologia e novas possibilidades de uso. 

Exemplos como este mostram que é possível aliar desenvolvimento, sustentabilidade e valorização histórica. A casa da Rua Padre João Crippa é o imóvel de número 132 do catálogo.  

Preservar é manter viva a história que nos une 
 Neste 17 de agosto, o MPMS reforça seu compromisso com a proteção do patrimônio cultural sul-mato-grossense, convidando toda a sociedade a redescobrir a cidade com novos olhos, olhos que reconhecem no passado a base para um futuro mais consciente, sustentável e com identidade. 

Como denunciar 

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul reforça que qualquer cidadão pode contribuir com a preservação do patrimônio cultural. Denúncias de descaracterizações ou demolições irregulares de imóveis com valor histórico podem ser feitas diretamente na Ouvidoria do MPMS: