Novo procurador-chefe do MPF/MS é empossado no cargo

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes tomou posse nesta segunda-feira (27) como procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul para o biênio 2023/2025, durante cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). A procuradora-chefe-substituta será Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado.

Na solenidade, outros 32 membros do MPF foram oficializados como gestores de suas respectivas unidades. Eles foram nomeados pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, com vigência a partir de 1º de dezembro.

A cerimônia de posse foi presidida pela procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos. A mesa de autoridades da solenidade também foi composta pela secretária-geral do MPF, Eliana Torelly; o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand Filho; e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Magalhães Teixeira e Angelo Fabiano Farias da Costa.

A nomeação e posse dos novos procuradores-chefes cumpre a legislação e as normas internas do MPF. A eles cabe a gestão administrativa e representação institucional das unidades por dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo.

Currículo - Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduou-se em Direito pela Universidade de Taubaté (SP).

Tornou-se procurador da República em 2013, com passagem pelas Procuradorias da República de Santarém (PA), Três Lagoas (MS) e Volta Redonda (RJ). Desde 2020, está lotado na PR/MS. É coordenador da Tutela Cível; representante da 6ª CCR no Estado; procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto; membro Grupos de Trabalho "Memória e Verdade" (PFDC/MPF) e do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foi membro dos Grupos de Trabalho do MPF "Justiça de Transição" e “Bioma Cerrado” e integrante do Grupo de Apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete do vice-procurador-geral da República (2018-2019).