MS atinge nota máxima em avaliação de solidez fiscal e amplia acesso a crédito

Pela primeira vez, Mato Grosso do Sul recebeu a nota CAPAG A+, classificação máxima do Tesouro Nacional que avalia a solidez e equilíbrio fiscal dos estados. Com essa nota, o Estado poderá ampliar suas operações de crédito com aval da União.

A mudança da nota, de “B” para “A+”, foi comunicada ao governo e à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) em nota técnica do Tesouro Nacional, refletindo a capacidade de pagamento e o baixo risco para novos empréstimos.

A avaliação corresponde ao exercício financeiro de 2023, primeiro ano da gestão do governador Eduardo Riedel, que destaca o equilíbrio fiscal como marco de sua administração. Segundo o secretário de Fazenda, Flávio César, a nota CAPAG A+ "é indicativo de estabilidade fiscal e crescimento."

Criado pelo Tesouro Nacional, o indicador CAPAG mede a saúde fiscal de estados e municípios e sinaliza sua capacidade de endividamento. As notas "A" e "B" permitem contratação de empréstimos com juros mais baixos e garantias da União, enquanto "C" e "D" indicam alto risco, impossibilitando novos créditos.

Poder de investimento e competitividade

O equilíbrio fiscal permitirá ao Mato Grosso do Sul investir em áreas prioritárias como infraestrutura, educação, saúde e segurança nos 79 municípios. O Estado possui atualmente a maior taxa de investimento do Brasil, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, divulgado em 2024 pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

Para manter o ritmo de crescimento, a gestão estadual atua em quatro eixos estratégicos: sustentabilidade, digitalização, prosperidade e inclusão.