MPT-MS integra força-tarefa que vai vistoriar barragens

Uma equipe de peritos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) se desloca na tarde desta terça-feira (29) com destino a Corumbá, onde passa a compor força-tarefa instituída para vistoriar as barragens de minério que apresentam riscos mais elevados de rompimento. A meta é averiguar se as normas de higiene e segurança do trabalho adotadas pelas duas mineradoras presentes no município – Vetorial (antiga MMX) e Vale – podem evitar acidentes de trabalho e tragédias como as ocorridas no estado de Minas Gerais.

Conforme esclarece o procurador-chefe do MPT-MS, Leontino Ferreira de Lima Junior, a perícia fará um diagnóstico dos aspectos ambientais e estruturais das barragens e irá avaliar se planos de emergência e de gerenciamento de risco cumprem os parâmetros fixados pelos órgãos fiscalizadores. Leontino também reforça a importância de uma atuação interinstitucional para preservar vidas.

“Ao que tudo indica, a maioria das vítimas eram trabalhadores diretos ou terceirizados da mineradora Vale. Portanto, fatos como de Brumadinho e de Mariana são tragédias ambientais, sociais e humanas a ensejar uma atuação articulada de modo a prevenir o dano em todas as frentes. A responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho, quando apresenta risco elevado de acidente, é objetiva e a empresa empregadora deve arcar com a reparação”, enfatizou.

Na cidade conhecida como capital do Pantanal, há 16 barragens de minério – 15 pertencentes à Vale e uma à Vetorial –, sendo duas delas classificadas como em situação “de alto risco” pela Agência Nacional de Mineração (ANM). São a Barragem do Gregório, pertencente à Vale, com capacidade para 9 milhões de metros cúbicos, e a BarragemSul, da Vetorial, com capacidade para 600 mil metros cúbicos. Ainda segundo a agência, as demais estruturas que abrigam restos de mineração são bacias de contenção e não apresentam risco de rompimento, até porque são escavadas no solo.

Além da análise feita pela ANM, um relatório de segurança de barragens divulgado no ano passado pela Agência Nacional de Águas destaca incidente ocorrido em agosto de 2017 na barragem da usina hidrelétrica PCH Verde 4, localizada no município de Água Clara. O estudo aponta que a barragem rompeu durante eventos de cheias, ocasionando um vazamento dentro da casa de força.  

Coordenada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), a força-tarefa é ainda integrada por representantes do Corpo de Bombeiros, Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), ANM, Polícia Militar Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec/MS).