MPMS lidera visita técnica do Projeto Lupa ao presídio feminino da Capital

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), realizou nesta sexta-feira (18/07) uma inspeção no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, em Campo Grande, como parte das ações do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção).

Com este trabalho, o Projeto Lupa dá continuidade ao cumprimento de missão de assegurar tratamento digno às pessoas privadas de liberdade.

A unidade de regime fechado feminina em Campo Grande, a maior do Estado, possui capacidade para 227 internas, e abriga atualmente 307 mulheres. Entre as reeducandas, há três que são mães - de dois recém-nascidos e um bebê de seis meses - duas gestantes e duas mulheres com mais de 60 anos, o que reforça a necessidade de atenção especial às condições de saúde e assistência social.

Durante a visita, a equipe técnica percorreu diversos setores da unidade, incluindo a creche, a área de saúde, as celas disciplinares e a biblioteca. Também foram observadas as atividades educacionais oferecidas: onze internas em processo de alfabetização, vinte e duas no ensino fundamental, dezoito no ensino médio e uma cursando ensino superior

A comitiva percorreu, ainda, a ala destinada ao trabalho, onde funciona uma fábrica de gelo, descasque de alho, salão de beleza, oficina de artesanato e de produção de enfeites para pets.

“Chama a atenção o fato de a unidade prisional, mesmo superlotada e com carência de servidores, lograr êxito em proporcionar, a mais de 50% das internas, ocupação do tempo com trabalho, estudo, leitura, cursos, dentre outras atividades, o que contribui sobremaneira para o processo de ressocialização”, destaca a Coordenadora do Gaep, Jiskia Trentin.

Em uma das celas, foram anotados pedidos de atendimento pela Defensoria Pública, além de demandas relacionadas à saúde física e mental, e da assistência social.

A comitiva

Pelo MPMS, estiveram na visita a Promotora Jiskia Trentin, coordenadora do Gaep, e a Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa, titular da 22ª Promotoria de Justiça, atuante na execução penal.

Outros participantes foram servidores do MPMS, do GMF/TJMS, do Conselho Penitenciário Estadual, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público do Trabalho e da Vigilância Sanitária.