Geral
Motoristas de táxis e aplicativos terão que usar máscaras a partir desta quarta
Quarta-feira, 13 Maio de 2020 - 14:17 | Redação
Motoristas de táxis e aplicativos terão que usar máscaras durante as corridas a partir desta quarta-feira (13). A alteração no Decreto n. 14.232, de 3 de abril de 2020, que acrescenta a obrigatoriedade do uso das máscaras pelos motoristas de táxis e de transporte remunerado privado individual, durante o transporte de passageiros no período de emergência da COVID-19, foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da terça-feira (12).
A medida visa conter a propagação de contágio da COVID-19. As máscaras de proteção poderão ser confeccionadas de forma caseira, observando-se as recomendações constantes na Nota Informativa n. 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde (https://www. saude.gov.br/images/pdf/2020/April/04/1586014047102-Nota-Informativa.pdf).
A violação da medida implicará em aplicação de multa no valor de R$ 1 mil, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação vigente.
Últimas Notícias
- Brics - 18:35 Brics terá reunião de Conselho Popular no Rio de Janeiro
- Encontro - 18:10 Governo de MS promove 1º Encontro da Rede de Gestão Estratégica
- Ataques - 17:50 Secretaria da Mulher aciona corregedoria após novos insultos a Marina
- "UFC Campão" - 17:45 Lutas clandestinas na Capital são investigadas
- Política - 17:30 'Segura o André!': Sessão na Câmara tem gritos e confusão; veja vídeo
- Com cinco rajadas - 17:00 Jovem é executado a tiros de munição restrita
- Polícia Rodoviária Federal - 16:50 Carga de prata é apreendida sem documentação
- Concurso Público Nacional Unificado - 16:30 CNU 2025 tem mais de 100 mil inscritos em menos de 24 horas
- Doenças respiratórias - 16:10 Pesquisa aponta alta de internação por doenças respiratórias de não-vacinados
- Política - 16:00 LDO da Capital é aprovada com 275 emendas dos vereadores