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Justiça Federal realiza projeto Caminho do Acordo na Aldeia Bororó

Projeto analisará aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte

Terça-feira, 16 Abril de 2024 - 12:17 | Redação

Justiça Federal realiza projeto Caminho do Acordo na Aldeia Bororó — (Foto: Divulgação)

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza o projeto Caminho do Acordo, na Aldeia Indígena Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril, das 9 às 16 horas.

Trata-se de um projeto coordenado pelas Centrais de Conciliação da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Nesta primeira etapa, o projeto analisará demandas referentes à
aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte.

A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Procuradoria Federal, Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional dos Povos
Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações mais vulneráveis, tais como indígenas, ribeirinhos e assentados.

O interessado deverá comparecer ao local com os documentos pessoais para análise por uma equipe composta por juízes federais, procuradores do INSS, defensores públicos e servidores da Funai, com imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido. O evento contará com a presença do Presidente do TRF3, Carlos Muta.

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