Juíza esvazia instituições de acolhimento em cidade de MS

Em dois meses de atuação em Itaquiraí, ela esvaziou os locais de acolhimento, devolvendo às famílias extensas cinco crianças, inclusive algumas indígenas. E esse resultado foi considerado muito inspirador pela juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital, que acredita ter nascido uma nova juíza da infância.

Katy Braun se refere à juíza substituta Lídia Geanne Ferreira e Cândido, que ingressou na magistratura sul-mato-grossense em setembro de 2021, fez o curso de aperfeiçoamento e, em janeiro desse ano, foi designada para atuar na comarca de Itaquiraí.

“O que me chamou a atenção nos novos juízes é que a maioria não tinha experiência prévia com infância e adolescência e, apesar de terem demonstrado conhecimento do Direito, não tinham vivido ainda a parte prática”, declarou a magistrada da Capital.

Surpresa com o reconhecimento, em tão pouco tempo de atuação, Lídia explicou que são casos de omissão, negligência e abandono que exigiram uma atuação efetiva e prioritária do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, dos servidores e da rede de atendimento na proteção integral das crianças e adolescentes da comarca.

“Destaco que, em um desses casos, o acolhimento de urgência e o desacolhimento foram feitos exatamente nos dois meses, sendo resultado da participação ativa de todos os atores do sistema de justiça e da rede de proteção, com realização de DNA e laudos técnicos devidamente priorizados”, esclareceu a juíza substituta.

“A Lídia chegou em Itaquiraí, falou comigo para visita às instituições de acolhimento e rapidamente compreendeu a realidade vivida pelas crianças acolhidas, dando os encaminhamentos. Ela foi muito segura para quem está começando. E mais: as crianças criaram um vínculo com ela e fizeram um desenho, que ela emoldurou”, completou Katy.

A juíza substituta ressaltou que em alguns desses processos deu continuidade ao excelente trabalho já desenvolvido pelos colegas que atuaram na comarca e, dando a prioridade necessária, teve a oportunidade de finalizar com o encaminhamento das crianças e adolescentes às famílias extensas.

“Pude perceber a importância das visitas periódicas realizadas na instituição de acolhimento e enfatizo que o contato direto com crianças e adolescentes indígenas foi de suma importância para a materialização do princípio da convivência familiar e comunitária, que deve ter um olhar peculiar, de forma a evitar a multiplicação da violação dos direitos dentro do próprio sistema de justiça”, finalizou.