Geral
Judiciário de MS não terá expediente nos dias 28 e 29 de Março
Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes
Quarta-feira, 27 Março de 2024 - 15:15 | Redação
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 28 e 29 de março, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2024 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de dezembro de 2023.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Últimas Notícias
- Meio ambiente - 16:07 Agosto mantém baixos índices de queimadas após semana crítica
- Fiscalização - 15:42 Free Flow: sistema inovador reduziu filas nas estradas de MS
- Idosos - 15:15 Cuidado com pais idosos pode ser definido pela Justiça
- Duque de Caxias - 14:53 Investimento do Estado garante modernização de avenida na Capital
- Benefício - 14:14 Servidoras estaduais mães atípicas solo podem ganhar novo benefício em MS
- Igualdade - 13:30 Projeto amplia cotas raciais em concursos públicos de Mato Grosso do Sul
- Eleições 2026 - 13:00 TSE divulga lista de aprovados para o Teste Público da Urna 2025
- Agro e Meio Ambiente - 12:48 Propriedades rurais de MS ampliam práticas sustentáveis com foco em ESG
- Homicídio - 12:31 Homem é morto a tiros no Jardim Tarumã
- Poder Legislativo - 12:19 Assembleia realiza solenidade para entrega da "Comenda Jô Clemente”