Iluminação Pública: saiba de quem é a responsabilidade

Na área de concessão da Energia em Mato Grosso do Sul são aproximadamente 330.817 pontos de iluminação pública (IP) que contribuem para a qualidade de vida e segurança das pessoas, garantindo que elas possam transitar por vias públicas com maior tranquilidade. E são os municípios onde a Energisa está presente em MS que cuidam desse serviço essencial à população. A concessionária é responsável pela distribuição em 74 dos 79 municípios do estado.

“É importante a população saber quem cuida da iluminação pública da cidade para indicar os pontos que precisam de manutenção. A prestação deste serviço é de responsabilidade das prefeituras, sendo a gestão municipal responsável pela operação, manutenção e instalação das luminárias em espaços públicos como praças, ruas e avenidas.  Assim, o próprio município é responsável pela elaboração de projeto, implantação, expansão, atendimento, operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública”, explica o coordenador Comercial da Energisa MS, Jonas Ortiz.

Desta forma, em casos de postes com lâmpadas queimadas ou acesas durante o dia, o cidadão deve entrar em contato com a Prefeitura Municipal da sua cidade e se informar em qual número deve ligar para os serviços de iluminação pública.

Às concessionárias de energia elétrica, como a Energisa, cabe apoiar por meio da manutenção e substituição de postes e recuperação de fios caídos.

Vale ressaltar que os municípios são encarregados também pela cobrança dos recursos necessários para o custeio dos serviços de iluminação pública à população, por meio de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A arrecadação desta contribuição é feita por meio da fatura de energia elétrica e repassada integralmente para as prefeituras dos municípios que possuem leis municipais estabelecidas para esta finalidade.