Geral
Grupo de trabalho vai elaborar Programa de Direitos Humanos
Quarta-feira, 30 Outubro de 2019 - 18:41 | Redação
Decreto do governador Reinaldo Azambuja publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE-MS) cria um grupo de trabalho que vai elaborar o Programa Estadual de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (PEDH). O objetivo é promover a ampliação do espaço público de debate sobre questões relacionadas à proteção e à promoção dos direitos humanos.
O grupo será formado por 28 membros, sendo 14 titulares e o restante de suplentes. Entre eles, técnicos das secretarias estaduais de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast); Educação (SED); e Saúde (SES). Há ainda representantes da Subsecretaria Especial de Cidadania (Secid), de políticas públicas para mulheres, igualdade racial, juventude, indígenas, LGBT e pessoas com deficiência e idosas.
Os técnicos terão seis meses para desenvolver o programa, que vai embasar políticas públicas para o setor. Esse prazo pode ser prorrogado por igual período. Depois de pronta, a minuta do PEDH será enviada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para manifestação jurídica e, posteriormente, à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), para autorização e publicação.
Últimas Notícias
- Cultura - 19:00 Capital recebe circuito de shows musicais e mostra de arte visual
- Corumbá - 18:45 Bombeiros usam técnica especial para resgatar criança ferida em acidente
- Viagem - 18:18 Comitiva de MS retida em Israel aguarda decisão sobre retorno
- "Doe o Melhor de Você: Doe Vida" - 17:50 Campanha de doação de sangue chega ao comando da PMMS
- Educação - 17:00 Acesso à educação avança no Brasil, mas sem atingir maioria das metas
- Patrulha Maria da Penha - 16:49 MPMS reforça combate à violência doméstica em Dourados
- Economia - 16:00 Nova MP deve reforçar arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano
- Bets - 15:52 Seis em cada dez apostadores usaram bets ilegais este ano
- TJMS - 15:40 Corregedoria lança projeto que valoriza atendimento à população idosa
- Pedidos de refúgio - 15:00 Brasil registra mais de 68 mil pedidos de refúgio em 2024