Focos de Aedes aegypti resultam em mais R$ 182 mil em multas do CCZ

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados aplicou mais R$ 182 mil em multas a proprietários de imóveis nos quais foram constatados focos do mosquito Aedes aegypti. Desde o início do ano, as sanções já somam R$ 640.550,00.

Todas são embasadas na Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus, e febre chikungunyia.

Nesta semana, a Secretaria de Estado de Saúde confirmou a segunda morte causada pela dengue no município, de uma mulher de 39 anos que teve os primeiros sintomas em 7 de maio e morreu no dia seguinte. Antes, já constava outro óbito local atribuído à doença, de um idoso de 66 anos, com diabetes e hipertensão, datado de 29 de janeiro. 

De acordo com o Edital nº 004/2021/SEMS/DVS/CCZ, publicado na edição de quinta-feira (20) do Diário Oficial do Município, foram aplicadas 16 multas de R$ 800,00 (total de R$ 12.800,00), outras 42 de R$ R$ 1.300,00 (total de R$ 54.600,00), mais 10 de R$ R$ 1.600,00 (total de R$ 16.000,00), além de 37 de R$ 2.600,00 (total de R$ 96.200,00) e uma de R$ 3.200,00.

No documento, o órgão pontua que a constatação de focos do mosquito Aedes aegypti caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Zika Vírus, razão pela qual os proprietários multados terão prazo de 15 dias úteis para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

É orientado que a documentação escrita para defesa seja ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.

No Diário Oficial do Município de 18 de março, o Edital nº 001/2021/SEMS/DVS/CCZ já havia comunicado R$ 233.600,00 em multas. Foram 19 de R$ 800,00, o que totaliza R$ 15.200,00, outras 110 de R$ 1.300,00 (total de R$ 143.000,00), e mais 29 de R$ 2.600,00 (cuja soma chega a R$ 75.400,00).

Posteriormente, em 7 de abril, o De acordo com o Edital nº 002/2021/SEMS/DVS/CCZ, notificou mais R$ 35.450,00. Foram aplicadas quatro multas de R$ 50,00 (somadas totalizam R$ 200,000), cinco de R$ 100,00 (R$ 500,00), uma de R$ 150,00, outras 25 de R$ 400,00 (R$ 10.000,00), cinco de R$ 600,00 (R$ 3.000,00), mais 14 de R$ 800,00 (R$ 11.200,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), e uma de R$ 2.400,00.

Mais recentemente, em 26 de abril, o Edital nº 003/2021/SEMS/DVS/CCZ detalhou R$ 188.700,00 em multas, das quais 10 no valor de R$ 800,00 (total de R$ 8 mil), 25 de R$ 1.300,00 (R$ 32.500,00) e 57 de R$ 2.600,00 (R$ 148.200,00).

Com informações: Dourados News