Geral
Coreia do Sul retira proibição ao aborto
Quinta-feira, 11 Abril de 2019 - 20:39 | Redação
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática. Os nove juízes da corte decidiram que processar mulheres que passaram por esse procedimento, assim como os médicos responsáveis, contraria as leis locais.
A Coreia do Sul era um dos poucos países industrializados a criminalizar o aborto, com exceções para casos de estupro, incesto e quando há riscos para a saúde da mãe. A corte determinou que a lei, que visava a proteger vidas e os valores tradicionais do país, passe por uma revisão no próximo ano.
"A proibição ao aborto limita os direitos das mulheres de perseguir seus próprios destinos e viola o direito à saúde, ao restringir o acesso a procedimentos seguros e pontuais", afirmava a declaração da corte. "Os embriões dependem completamente do corpo da mãe para sua sobrevivência e desenvolvimento, então não se pode concluir que sejam seres vivos separados, independentes que têm o direito à vida."
Centenas de mulheres, inclusive adolescentes e portadores de deficiências, comemoraram em frente ao Tribunal Constitucional, onde a decisão foi anunciada. Sob a proibição, as mulheres podem receber penas de até um ano de prisão e uma multa. Os médicos que fizerem o procedimento podem ser presos por até dois anos.
A proibição, constantemente ignorada no país, resultou em poucos indiciamentos, mas muitos ativistas alegam que deixa as mulheres em dificuldade para arcar com os custos desses procedimentos, muitas vezes inseguros e que geram exclusão social. Eles afirmam as mulheres mais jovens e solteiras são as mais vulneráveis aos estigmas relacionados ao aborto.
Líderes religiosos lamentaram a decisão dos juízes, entre eles os de algumas das grandes igrejas evangélicas que defendiam a proibição. A Conferência dos Bispos da Coreia do Sul afirmou lamentar profundamente a opinião da corte. "A decisão nega aos embriões, que não têm a capacidade de se defender, o direito à vida", disseram os bispos.
Últimas Notícias
- Economia - 19:00 Poupança tem entrada líquida de R$ 2,1 bilhões em Junho
- Violência - 18:35 Guardas agridem suspeito de furto
- Prisão em flagrante - 18:18 Gerador com maconha para RJ é apreendido
- Praça Ramez Tebet - 17:32 Clássico 'Os Saltimbancos' chega a Três Lagoas para apresentação gratuita
- Amplavisão - 17:17 Alívio na fronteira, opiniões, náufragos Delcídio e Bernal, por Manoel Afonso
- Itahum - 17:09 Fazendeiro se apresenta na delegacia
- Saúde - 16:50 SUS vai ofertar novos tratamentos para endometriose
- Rio Verde de Mato Grosso - 16:40 Mulher é presa por receptação de moto furtada e sem carteira
- Saúde - 16:15 AACC/MS recebe valor do Sicredi para odontológico a crianças com câncer
- Economia - 15:50 Balança comercial tem menor superávit para junho em 6 anos