Circo é multado em R$ 47 mil por usar sepentes como atrações em MS; veja vídeo

O proprietário de um circo foi multado em R$ 47 mil por uso de animais como atrativos nas apresentações. Duas serpentes das espécies jiboia e píton ilegaista foram apreendidas pela Polícia Militar Ambiental (PMA). O homem responderá processo por crime ambiental.

O circo está instalado na cidade de Amambai (MS). Os Policiais foram ao local e constataram no circo, a existência de duas serpentes, sendo uma da espécie Boa constrictor (jiboia) com aproximadamente 1,2 metro de comprimento e outra exótica da espécie Phyton molurus bivitattus (píton), com 1 metro de comprimento.

O proprietário da empresa afirmou que não sabia da proibição de uso dos animais nas apresentações no Estado. A proibição foi disposta pela lei Estadual 3.642/2009, a qual proíbe o uso de qualquer tipo de animal como atrativo.

A lei dispõe: “Art. 1º Fica proibida, em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul, a apresentação de espetáculo circense ou similar que tenha como atrativo a exibição de animais de qualquer espécie. Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se animais os seres irracionais, quadrúpedes ou bípedes, domésticos ou selvagens, nativos ou exóticos”.

De qualquer forma, nenhuma das serpentes tinha documentação, inclusive, a jiboia que se trata de animal silvestre nativo. Os animais foram apreendidos e serão encaminhados ao Centro de Animais Silvestres (CRAS) em Campo Grande.

O infrator, residente em Vila Velha (ES) informou ter adquirido as serpentes que são domesticadas, por doação de um amigo, também proprietário de circo, há três anos no estado do Espírito Santo. Ele foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 47.380,00 (equivalente a 1.000 UFERMS). 

O empresário responderá por crime ambiental de introduzir espécime no país sem autorização, por causa da serpente exótica, com pena de três meses a um ano e por manter animais silvestres ilegalmente em cativeiro, pela jiboia, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

Veja vídeo das cobras apreendidas divulgado pela PMA: