Carreta da Justiça começa atendimento de 2020 em Alcinópolis e Figueirão

18 jan 2020
Redação Diário Digital
17:10

O serviço da Carreta da Justiça retorna na próxima segunda-feira (20) na comarca de Alcinópolis, permanecendo até o dia 21. Na mesma semana, a unidade do Poder Judiciário de MS também atende a população de Figueirão (23 e 24/01). O calendário do ano de 2020 foi publicado e regulamentado pela Portaria nº 1.657/2019.

A população das cidades atendidas pela Carreta da Justiça tem a disposição os seguintes serviços:

- Reconhecimento de união estável e a conversão em casamento;

- Exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade;

- Pedido de pensão alimentícia, execução e desoneração de alimentos;

- Pedido de guarda de menores;

- Conversão de separação judicial em divórcio e divórcio;

- Cobranças e outros pedidos da área cível.

Além disso, ainda são disponibilizados esclarecimentos sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário e os agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.

A Carreta da Justiça tem competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais das comarcas ainda não efetivamente instaladas e que a escolha dos municípios e localidades a serem atendidas observa critérios técnicos e conveniência do Poder Judiciário.

Saiba mais – A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que torna 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.

A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.