Carnaval não é feriado e comércio pode abrir normalmente

O Carnaval não é feriado nacional. Portanto, o comércio pode funcionar normalmente como em qualquer dia útil. O esclarecimento está sendo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MS) e o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo CG) em nota pública.  

A festa popular é celebrada no período de 28.02 a 04.03, sendo que o dia 04 de Março, terça-feira, não é um feriado no calendário nacional, embora seja ponto facultativo nas repartições públicas em todo o período e não tenha a abertura dos estabelecimentos bancários.

“Mesmo sendo uma festividade popular que envolve todo o País desde o fim de semana que o antecede até a quarta-feira de cinzas (05/03), o comércio pode abrir normalmente neste período, sem a necessidade de pagamento de horas extras ou compensação de folga aos funcionários”, diz a nota das entidades. 

Vale mencionar que a exceção é para os municípios em que o Carnaval é um feriado local, determinado por lei municipal.

Tradicionalmente, a recomendação da Fecomércio MS é que as empresas concedam folgas na tarde de terça-feira de Carnaval com retorno na quarta-feira, após ao meio-dia, porém, é facultativo.